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PLCL 002/18

Inclui letra "m" ao artigo 23 do código de posturas do Município (LC 03/85) e acrescenta parágrafos.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2019

PLL 031/18

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acientes de trabalho.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018

PL 051/18

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência)

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 06 . 2018

PLL 030/18

Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providêcias.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018

PLCL 001/18

Altera o Código de Posturas do Município, cria o Capítulo XXVIII-A e artigo 192-A - 192-C

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 05 . 2018

PLL 029/18

Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Ponto de ônibus" no município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 06 . 2018

PLL 028/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade da CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento a colocar a rede de ligação de água em espera no passeio público.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 02 . 2019

PLL 027/18

Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Carazinho, o Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no brasil.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 05 . 2018

PLL 026/18

Dispõe sobre o aleitamento materno no Município de Carazinho.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 05 . 2018

PL 049/18

Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018

PLL 025/18

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município e dá outras providências

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 05 . 2018

PLL 024/18

Estabelecem diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta

AUTORIA

Daniel Weber

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 08 . 2018

PLL 023/18

Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 9 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 022/18

Dispõe sobre a divulgação dos relatórios e prestação de contas de viagens oficiais de agentes políticos e demais agentes públicos municipais.

AUTORIA

João Pedro e Alaor

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 09 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Ivomar Tomate de Andrade - PP
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Senger Rosemberg - PP
Total 4 votos sim!
Não
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Janete Ross de Oliveira - PSB
Paulo Rodrigo de Matos - PP
Tenente Costa - MDB
Total 8 votos não!
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