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PLCL 010/19

Altera a redação do parágrafo único do artigo 90 da Lei Complementar nº 003/85 que institui o código de posturas do Município e dá outras providências.

AUTORIA

Daniel Weber

RESULTADO

Votação do parecer inviável da CJF

ANEXOS

STATUS

Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 12 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Alaor Tomaz - PDT
Daniel Weber - PP
Total 2 votos não!

PLL 086/19

Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 12 . 2019

PLL 085/19

Dispõe sobre a tutela responsável dos animais equinos e proíbe o uso de veículos de tração animal observado o período e medidas de transição.

AUTORIA

João Pedro Albuquerque de Azevedo

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2019

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

20 . 11 . 2019

PD 015/19

Concede o título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Armando Antônio Capitânio

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Finalizado para votação

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Lucas Gabriel Lopes - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PL 090/19

Cria vagas do cargo de Monitor de Apoio Especializado, previsto na Lei Municipal nº 7.994/2015, para apreciação sob Regime de Urgencia.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 12 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 9 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Lucas Gabriel Lopes - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Paulo Rodrigo de Matos - PP
Total 11 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 12 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 9 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 12 . 2019

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 12 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 9 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PL 085/19

Cria vaga de Emprego Público no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 8.450/2019, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 12 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 9 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 083/19

Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do Município de Carazinho.

AUTORIA

Erlei Vieira

RESULTADO

Votação do parecer inviável da CJF

ANEXOS

STATUS

Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 12 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 9 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLCL 009/19

Acresce o capítulo XVII - A - das instituições financeiras e cooperativas de crédito e cria o Art. 111-A e Art. 111-B na Lei Complementar nº 03/1985, a fim de prever a obrigatoriedade de instalações de guarda volume nas agências bancárias.

AUTORIA

Alexandre Capitânio

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 12 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 9 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
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