Projetos

1.507/146/07

inclui paragráfo 4º do artigo 2º da lei municipal nº 5.807 de 09/01/03 a autorização aos contribuintes de ISSQN o lançamento do valor retido no corpo da nota fiscal, o qual velerá como comprovação oficial da contribuição do referido imposto.

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

085/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao Conselho Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO, no valor de R$ 13.000,00

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

084/07

Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 5.200,00 e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.250,00 no orçamento da FUNDESCAR

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

083/07

Autoriza a prorrogação de vigência do prazo de permissão de uso do imóvel e móveis à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

082/07

Inclui o Banco Daycoval ma lei nº 6.098 de 22 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

081/07

Altera os artigos 3º e 4º dalei municipal nº 6.110 de 25/08/04, que dispões sobre a criação do conselho municipal do Idoso

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

080/07

dispõe dobre a crianção do conselho municipal da cidade de Carazinho e o fundo municipal de habitação

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

1399/138/07

Projeto de lei Vereador Jaime Fragoso que dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso nos carnes de IPTU, o direito à isenção desse imposto nos casos previstos em lei e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Transformado em indicação

ANEXOS

1398/137/07

Projeto de lei Vereador Luiz Leite que prorroga no ambito do municipio de Carazinho, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

1397/136/07

Projeto de resolução autoria Vereador Josélio Guerra que inclui inciso no artigo 8º do regimento interno que dispõe sobre a utilização de aparelhos celulares, no plenário, durante as reuniões.

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

079/07

autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação desportiva olimpica no valor de R$ 3.000,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

078/07

autoriza concessão de auxilio financeiro a essa Egrécia Casa o Projeto de lei nº 078/07, o qual qutoriza concessão de auxilio financeiro à associação dos moradores dos bairros Fábio e São Miguel, no valor de R$ 1.928,57

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

077/07

Autoriza o municipio figurar como interveniente - anuente no Contrato em que a Caixa Economica Federal irá firmar com o HCC.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

076/07

Autoriza a prorrogação até 31/07/2010, a vigência da Lei Municipal n° 5.999, que autoriza Convênio com a ULBRA.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

075/07

Autoriza contratação de 01(um) profissional da área de Museologia para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por 6 votos favoráveis e 3 abstenções(Luiz Leite, Felipe Sálvia e Adroaldo De Carli)

ANEXOS