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REL. 001/10

Relatório de execução orçamentária Dezembro 2009.

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 02 . 2010

PLL 001/10

Concede reajuste anual e reposição de perdas para os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010

PL 012/10

Dá nova redação aos artigos 2°, 3° e 81 e revoga o inciso VI do art. 85 da Lei Municipal n° 7.095/09 que Insitui o Estatuto do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 02 . 2010

PL 011/10

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Luiz Alberto Xavier da Costa.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010

PL 010/10

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro SantAnna de Moraes.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010

PL 009/10

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010

PL 008/10

Transfere o Departamento de Esportes.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010

PL 007/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010

PL 006/10

Cria emprego público no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 02 . 2010

PL 005/10

Autoriza a contratação emergencial de Assistente Social com formação em Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010

PL 004/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010

PL 003/10

Concede reajuste anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010

PL 002/10

Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Mecânica BRDIESEL Ltda - ME.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010

PL 001/10

Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais São Francisco de Assis.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2010

PL 193/09

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal, firmar convênio com o Estado para disponibilizar e divulgar no âmbito do Municipio o Sistema Emprega Rio grande do Sul.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 02 . 2010

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