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PL 030/16
Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 03 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 08 . 2016
PL 029/16
Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Parecer inviável da Comissão de Justiça e Finanças aprovado por unanimidade, projeto prejudicado.
ANEXOS
STATUS
Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 03 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 04 . 2016
PL 028/16
Dá nova redação ao Art. 3° da Lei Municipal nº 7.866/14.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2016
PL 027/16
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.243/2010, que autorizou doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.243/2010, que autorizou doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 03 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 04 . 2016
PLL 003/16
Declara de utilidade pública a Aliança - Associação Beneficiente Cultural
AUTORIA
Estevão De Loreno
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 03 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 04 . 2016
PL 026/16
Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Rejeitado por 9 x 3
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
17 . 03 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 04 . 2016
PL 024/16
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de cedência de servidor para a FUNDESCAR.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 03 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2016
PL 025/16
Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
15 . 03 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 04 . 2016
RELATÓRIO 003/16
Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Fevereiro/2015
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 03 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2016
RELATÓRIO 002/16
Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Janeiro/2015
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 03 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2016
RELATÓRIO 001/16
Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Dezembro/2015
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 03 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2016
PL 023/16
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8.016/15.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 03 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2016
PL 022/16
Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 2.176/68.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 04 . 2016
PL 021/16
Autoriza a venda de imóveis de propriedade do Município de Carazinho, antiga CR-4.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 04 . 2016
PL 020/16
Dá nova redação ao inciso I do Art. 6º da Lei Municipal nº 6.557/07.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 03 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2016
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