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Sessões
18:15h
Segunda-feira
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PL 028/09
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 03 . 2009
PL 027/09
Autoriza a contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e tecnológica de Carazinho - FUNDETEC
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 03 . 2009
PLL 014/09
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos locais públicos ou provados, com circulação média diária de pessoas, a manter aparelho desfibrilador externo automático
AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2009
PLL 013/09
Cria no Município o Programa de Preservação e Uso Racional da Água, com a implantação de cisternas nas edificações e residências
AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO
Retirado pelo autor
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 03 . 2009
PL 026/09
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 185.000,00
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2009
PL 025/09
Dá nova redação ao caput do artigo 31, da Lei Municipal nº 3920, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 03 . 2009
PL 012/09
Dispõe sobre a instituição do vale-transporte para servidores públicos da Câmara Municipal de Carazinho
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2009
PR 006/09
Dispõe sbre a insituição do Vale Transporte para servidores públicos da Câmara Municipal de Carazinho
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Retirado pelo autor
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
02 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 03 . 2009
PR 005/09
Exclui os artigos 190, 191 e 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho e inclui novo texto nos artigos 190, 191 e 192, em substituição ao anterior
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
02 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 03 . 2009
PLL 011/2009
Dispõe sobre a destinação de espaços reservados para venda de revistas, fitas, CD’s e afins com conteúdo pornográficos ou obscenos em locais públicos
AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 03 . 2009
PL 024/09
Inclui metas no PPA 2006/2009 e LDO 2009, declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 364.922,82
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 03 . 2009
PL 023/2009
Dispõe sobre o financiamento do Passivo Atuarial do Sistema de Previdência do Município - RPPS
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 03 . 2009
PL 022/09
Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 03 . 2009
PL 021/09
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 1.160.066,46.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2009
PL 020/09
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 02 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 03 . 2009
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