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041/06
Inclui meta na Lei nº 6.256/05, Plano Plurianual do Município 2006/2009 e Lei nº 6.300/05 - LDO/2006.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 05 . 2006
769/056/06
Altera a redação dos §§ 2º e 4º, do Art. 24, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho. Autoria: Vereador Josélio Guerra e Vereadores Adroaldo De Carli, Cláudio Santos e Gilnei Jarré.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 04 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 12 . 2006
736/055/06
Obriga as Agências bancárias e seus Postos de Serviços e Casas Lotéricas no âmbito do Município de Carazinho a instalação de no mínimo 01 (um) caixa eletrônico, máquina e equipamentos com teclas em leitura em "Braile", sonorizados com adaptação para fone de ouvido, para utilização do portador de necessidade especial (deficiência visual). Autoria: Vereador Paulo Silva.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
17 . 04 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
040/06
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores para a Organização Social, nos termos das Leis Municipais nº 4.494/93 e 5.708/02. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 04 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 05 . 2006
039/06
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Escola de Futebol Caneco, no valor de R$ 3.000,00. Autoria: Executivo Municipa.l
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 04 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 04 . 2006
038/06
Cria e extingue cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
10 . 04 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
004/06
Prorroga até 28/04/06 o vencimento das taxas de Alvará de Localização/Saúde e 1ª parcela do ISSQN FIXO. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 04 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 04 . 2006
036/06
Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel do Município ao Centro Evangélico de Tratamento e Apoio a Dependentes químicos - CETRAD.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 04 . 2006
627/049/06
Relatório das atividades desenvolvidas durante o ano de 2005, no Município de Carazinho por secretaria. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade o Parecer da Comissão de Justiça e Finanças
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 04 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 05 . 2006
626/048/06
Cria na Câmara Municipal de Carazinho a"Sessão Plenária do Estudante". Autoria: Vereador Cláudio Santos.
AUTORIA
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
03 . 04 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 08 . 2006
625/047/06
Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência (PPDs) na contratação do serviço terceirizado pelo Executivo Municipal, bem como para os estágios oferecidos pelos órgãos públicos municipais.
AUTORIA
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
03 . 04 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 06 . 2006
037/06
Autoriza a complementação de auxilio financeiro para a ACF. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 04 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 04 . 2006
574/043/06
Concede a comenda bombeador aos Pastores ALEINO DE MELO DA COSTA e JOÃO OLIVEIRA DE SOUZA. Autoria: Todos os Vereadores.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 04 . 2006
573/042/06
Autoriza o Poder Legislativo a criar a Comenda Guardião Comunitário de rios e fontes. Autoria: Vereador Felipe Sálvia.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 07 . 2006
572/041/06
Concede ao Banco do Brasil estabelecido no Município de Carazinho a distinção Prêmio Mauá. Autoria: Vereadores Luiz Leite e Felipe Sálvia.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 04 . 2006
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