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PLCL 07/2013

Acrescenta parágrafo 14 ao artigo 113 - Capítulo XVIII - do Comércio ambulante da Lei Complementar nº 03/85 que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2013

PLCL 008/13

Acrescenta parágrafo ao Artigo 30 - Capítulo III - das Vias Públicas da Lei Complementar nº 03/85 que institui o Código de Posturas do Município de dá outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013

PLL 061/13

Inclui no Calendário Oficial do Municipio de Carazinho as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de Câncer de próstata "Novembro Azul".

AUTORIA

Vereador Estevão De Loreno

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 11 . 2013

PLL 060/13

Proíbe a fabricação, a venda, a comercialização e a distribuição, a qualquer título, de armas de brinquedo, institui a semana do Desarmamento Infantil e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Estevão De Loreno

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

21 . 10 . 2013

PLL 059/13

Proíbe a colocação de cavaletes, faixas, cartazes e banners fixos ou móveis em praças e canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas no Município de Carazinho.

AUTORIA

Vereadores Daniel, Estevão, Rudinei e Paulino

RESULTADO

Retirado pelo Autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013

PLL 058/13

Autoriza as feiras e exposições realizadas no Município de Carazinho a disponibilizarem espaço destinado à exposição de cães e gatos para adoção e dá outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2013

PELO 001/13

Inclui inciso XXIII ao Artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Carazinho.

AUTORIA

Vereadores Estevão, Alaor, Rudinei, Paulino e Gian.

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013

VETO PLCL 005/13

Veto ao PLCL 005/13 de autoria do Vereador Rudinei Brombilla.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2013

PL 081/13

Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº6.763/08 e revoga a Lei Municipal nº 7.649/13.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 11 . 2013

PL 080/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013

PL 079/13

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 11 . 2013

PL 076/13

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 11 . 2013

PL 074/13

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por 8 votos favoráveis e 4 votos contrários

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013

PL 078/13

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2013

PL 077/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Congregação das Irmãs Filhas da Carida de São Vicente de Paulo.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2013

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