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PL 144/09
Dá nova redação ao § 7° do art. 6° da Lei Municipal n° 6.485/06 que consolida a legislação sobre veículos de aluguel de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 11 . 2009
PL 143/09
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010.
AUTORIA
Executivo Municipal
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
13 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PLL 060/09
Dispõe sobre a isenção de tarefa no sistema de transporte coletivo do Municipio portadores de sofrimento psíquico, usuários do CAPS II, e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
05 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 10 . 2009
PL 142/09
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 10 . 2009
PL 141/09
Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 Ppa 2006/2009, 6.859 LDO/2009 e autoriza abertura de Crédito Suplementar e Especial no orçamento de 2009
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 10 . 2009
PLL 059/09
Dispõe sobre o atendimento de usuário de serviços bancários prestados neste municipio.
AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
28 . 09 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 10 . 2009
PL 140/09
Autoriza a doação de área para Caixa Economica Federal para construção de loteamento popular.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 09 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 10 . 2009
PL 139/09
Suspende temporariamente a vigência do artigo 5° da Lei Municipal nº 6.159/04
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
28 . 09 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2009
PL 138/09
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 09 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 10 . 2009
PL 137/09
Denonima Praça João Maria na Vila Pádua.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 09 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 10 . 2009
PL 136/09
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao COM da Escola Estadual de Educação Básica Érivo Veríssimo, abertura de crédito suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
28 . 09 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 10 . 2009
PLL 058/09
Dispõe sobre a isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo do Municipio portadores de sofrimento psíquico, usuários do CAPS II, e dá outras providências.
AUTORIA
Vereadores Erlei e Eugenio
RESULTADO
Retirado pelo autor
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
21 . 09 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 09 . 2009
PLL 057/09
Dispõe sobre a divulgação, na página da Prefeitura Municipal de Carazinho na Internet, na relação dos seus cargos em comissão e dos cargos em conselhos municipais e dá outras providências.
AUTORIA
Vereadores Erlei e Leandro
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 09 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 10 . 2009
PLL 056/09
Institui o "Programa de Registro Civil na Materidade" e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
21 . 09 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 10 . 2009
PL 135/09
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009 da Câmara Municipal de Vereadores
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 09 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 10 . 2009
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