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Sessões
18:15h
Segunda-feira
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PLL 057/11
Dispõe sobre a proibição do recebimento de resíduos sólidos urbanos provenientes de outros municípios e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
29 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 09 . 2011
PLL 056/11
Estabelece o valor da multa a ser imposta aos estabelecimentos que hospedarem criança ou adolescente desacompanhada dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciaria, em hotel, motel ou congênere, nos termos da Lei Federal n° 8.069/90 e alterações posteriores.
AUTORIA
Vereadores Erlei Vieira e Sandra Citolin
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
29 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 09 . 2011
PLCL 007/11
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 165 do Capítulo XXIV da Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas do Município de Carazinho.
AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
29 . 08 . 2011
PLCL 006/11
Inclui o § 1° e § 2° no art. 1° da Lei Complementar n°136/2009.
AUTORIA
Vereador José Jairo Scherer dos Santos
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
29 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 09 . 2011
PL 115/11
Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Engenheiro.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 09 . 2011
PL 114/11
Altera escolaridade do cargo de visitador do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 09 . 2011
PL 113/11
Altera vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Médico ESF.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 09 . 2011
PLL 055/11
Dispõe sobre a afixação de relação de elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil na Secretaria Municipal da Saúde, no CEM - Centro de Especialidades Médicas e nas Unidades Básicas de Sáude do Município.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
22 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 09 . 2011
PLL 054/11
Dispõe sobre a afixação de relação de elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil em farmácias e drogarias privadas do município, e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
22 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 09 . 2011
PLL 053/11
Institui o uso de GPS e Sensor Localizador e Rastreador nos veículos oficiais que menciona e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
22 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 09 . 2011
PL 112/11
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Juventus Futebol Clube.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 09 . 2011
PL 111/11
Altera a carga horária e vencimentos dos cargos de Agente de Planejamento e Orçamento, Agente de Recursos Humanos e Auditor Fiscal de Tributos e altera vencimentos dos cargos de Agente de Serviços Comunitários e Médico de ESF.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado peo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
16 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 08 . 2011
PL 110/11
Cria cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Adaministrativa Básica do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
16 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 08 . 2011
PL 107/11
Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
16 . 08 . 2011
PR 004/11
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Carazinho a "Câmara Cidadã" e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 08 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 08 . 2011
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