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PL 105/17

Altera denominação de Secretaria Municipal e revoga a Lei nº 6.649/2017.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2017

PL 104/17

Dá nova redação aos Arts. 3º e 4º, bem como ao caput e § 3º do Art. 2º do Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 6.689/07.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 10 . 2017

PLL 064/17

Dispõe sobre a divulgação da lista e do estoque de medicamentos e insumos disponibilizados pela rede pública de saúde municipal.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

25 . 09 . 2017

PLL 063/17

Dispõe sobre a obrigação de afixação de cartaz incentivando a doação de orgãos e tecidos nos hospitais e clínicas e laboratórios particulares.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017

PL 103/17

Autoriza a inclusão e alteração do Demonstrativo dos Recursos Humanos que compôs a Metodologia de Cálculo da Despesa de Pessoal da Lei Municipal nº 8.149/16.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2017

PL 101/17

Autoriza a doação de veículo à Escolinha Educacional de Futebol Trianon.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 10 . 2017

PL 102/17

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 10 . 2017

PLL 062/17

Institui a Semana Municipal de Evangelização no Município de Carazinho, na última semana do mês de março de cada ano e dá outras providências.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2017

PL 100/17

Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 10 . 2017

PL 099/17

Autoriza o CTG Rincão Serrano realizar a 20ª Seara da Canção Gaúcha.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2017

PL 098/17

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2017

PL 097/17

Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Emendas rejeitadas

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 10 . 2017

RELATÓRIO 008/17

Relatório de execução orçamentário de Julho de 2017.

AUTORIA

Legislativo Municipal

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2017

PLL 061/17

Dispõe sobre a coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas e creches no âmbito do Município de Carazinho para análise.

AUTORIA

Clayton Pereira

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2017

PLL 060/17

Institui a aplicação de testes de triagem do Autismo em todas as crianças que passarem pelas Unidades de Saúde do Município.

AUTORIA

Fábio Zanetti

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2017

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