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18:15h
Segunda-feira
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PL 105/17
Altera denominação de Secretaria Municipal e revoga a Lei nº 6.649/2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 10 . 2017
PL 104/17
Dá nova redação aos Arts. 3º e 4º, bem como ao caput e § 3º do Art. 2º do Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 6.689/07.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 10 . 2017
PLL 064/17
Dispõe sobre a divulgação da lista e do estoque de medicamentos e insumos disponibilizados pela rede pública de saúde municipal.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
25 . 09 . 2017
PLL 063/17
Dispõe sobre a obrigação de afixação de cartaz incentivando a doação de orgãos e tecidos nos hospitais e clínicas e laboratórios particulares.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 11 . 2017
PL 103/17
Autoriza a inclusão e alteração do Demonstrativo dos Recursos Humanos que compôs a Metodologia de Cálculo da Despesa de Pessoal da Lei Municipal nº 8.149/16.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 10 . 2017
PL 101/17
Autoriza a doação de veículo à Escolinha Educacional de Futebol Trianon.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
25 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 10 . 2017
PL 102/17
Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 10 . 2017
PLL 062/17
Institui a Semana Municipal de Evangelização no Município de Carazinho, na última semana do mês de março de cada ano e dá outras providências.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
14 . 09 . 2017
PL 100/17
Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 10 . 2017
PL 099/17
Autoriza o CTG Rincão Serrano realizar a 20ª Seara da Canção Gaúcha.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 09 . 2017
PL 098/17
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 09 . 2017
PL 097/17
Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Emendas rejeitadas
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 10 . 2017
RELATÓRIO 008/17
Relatório de execução orçamentário de Julho de 2017.
AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 09 . 2017
PLL 061/17
Dispõe sobre a coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas e creches no âmbito do Município de Carazinho para análise.
AUTORIA
Clayton Pereira
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
04 . 09 . 2017
PLL 060/17
Institui a aplicação de testes de triagem do Autismo em todas as crianças que passarem pelas Unidades de Saúde do Município.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
04 . 09 . 2017
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