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PL 046/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 07 . 2013

PLC 004/13

Acrescenta inciso VII ao artigo 198, da Lei Complementar n° 110/06,que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 07 . 2013

PLL 039/13

Institui o PMCA - Programa Móvel de Castração Animal, destinado ao controle da população animal canina e felina no Municipio de Carazinho - RS e dá outras providências.

AUTORIA

Vereadores Alaor Tomaz e Eduardo Assis

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 08 . 2013

PL 045/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC, abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2013

PLL 038/13

Dispõe sobre a meia entrada em eventos culturais e esportivos na Cidade de Carazinho, para pessoas com deficiencia e dá outras providencias.

AUTORIA

Vereador Daniel Weber

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2013

PLL 037/13

Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei nº 7.457, para criação de 2 cargos em comissão para atender encargos de coordenação.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Retirado pelo presidente da Mesa Diretora

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

20 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 06 . 2013

PLL 036/13

Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:59 horas e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Eduardo Assis

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2013

PLL 035/13

Dispõe sobre a elaboração da receita médica e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Eduardo Assis

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2013

PL 042/13

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Psiquiatra.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 07 . 2013

PLL 034/13

Autoriza o Municipio a tornar obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do Município de Carazinho, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Gian Pedroso

RESULTADO

Retirado pelo Autor.

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 07 . 2013

PLL 033/13

Garante o direito de levar acompanhante de livre escolha aos usuários do SUS, quando da realização de consultas e exames médicos, no âmbito do Município de Carazinho, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Gian Pedros

RESULTADO

Retirado pelo Autor.

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 07 . 2013

PL 044/13

Altera vencimentos da função de Condutor do SAMU, constante na Lei Municipal nº 7.582/12.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 07 . 2013

PLL 032/13

Todo mundo político eleito no Município de Carazinho deverá ter seu atendimento hospitalar obrigatório pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

AUTORIA

Vereador Otto Gerhardt

RESULTADO

Prejudicado.

ANEXOS

STATUS

Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 07 . 2013

PL 041/13

Regulamenta concessões, critérios e valores dos benefícios eventuais.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 08 . 2013

RELATÓRIO 006/13

Relatório de execução orçamentária Abril/2013

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 07 . 2013

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