Projetos

PL 129/11

Dispõe sobre a criação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 128/11

Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para construção de Condomínio.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 127/11

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 126/11

Cria cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 125/11

Autoriza a FUNDESCAR a conceder auxílio financeiro.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 066/11

Institui o IPTU Ecológico, desconto no imposto predial territorial urbano às habitações sustentáveis e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Eugênio Grandó

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 065/11

Cria o Sistema de Adoção de Lixeiras a serem instaladas nos passeios públicos e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PLL 064/11

Obriga condomínios residenciais, prédios de apartamentos, estabelecimentos comerciais e industriais, órgãos públicos e autarquias a implantar processo de coleta seletiva de lixo no âmbito do município de Carazinho.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 124/11

Autoriza desafetação de área da Praça no Loteamento Saciar.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS

PL 123/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

RELATÓRIO 009/11

Relatório de execução orçamentária Agosto de 2011

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

PL 122/11

Cria cargo de Monitor de Atendimento Educacional Especializado, declara situação de emergência e autoriza contratação emergencial.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 116/11

Inclui meta nas Leis Municipais n° 7.017/09 - PPA 2010/2011 e n° 7.246/10 - LDO/2011 e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 063/11

Obriga condomínios residenciais, prédios de apartamentos, estabelecimentos comerciais e industriais, órgãos públicos e autarquias a implantar processo de coleta seletiva de lixo no âmbito do município de Carazinho.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PLL 062/11

Institui como Pólo Turísitico Religioso no âmbito do Município de Carazinho o Santuário Arquidiocesano de Santa Rita de Cássia e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS