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PR 003/17

Dispõe sobre o adiantamento e o ressarcimento de despesas de viagens dos agentes politicos e servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA

Vereadores Alaor, Clayton, Fábio e João Pedro

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

12 . 06 . 2017

PLL 030/17

Institui o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul da FAMURS como veículo oficial de publicação legal.

AUTORIA

Vereadores Alaor, Clayton, Fábio e João Pedro

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

12 . 06 . 2017

PLL 029/17

Determina que as empresas que prestem serviços terceirizados à Prefeitura de Carazinho contratem jovens para ocupação do primeiro emprego.

AUTORIA

Vereador Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2017

PL 064/17

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 06 . 2017

PL 060/17

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 06 . 2017

PL 062/17

Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2017.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 06 . 2017

PR 002/17

Limita a quantidade de cursos de qualificação e seminários, frequentados por vereadores do legislativo de Carazinho com ônus ao erário público.

AUTORIA

Luis Fernando Costa

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

31 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 06 . 2017

PL 061/17

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 07 . 2017

RELATÓRIO 005/17

Relatório de execução orçamentário de Abril de 2017.

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade.

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 06 . 2017

PLL 028/17

Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2017

PL 059/17

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 06 . 2017

PLL 027/17

Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue.

AUTORIA

Daniel Weber

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 05 . 2017

PL 058/17

Autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa e revoga as Leis Municiáis nº 6.963/09, 7.528/12 e 7.867/14

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 06 . 2017

PL 057/17

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 05 . 2017

PL 056/17

Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 05 . 2017

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