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026/06

Dispõe sobre o Programa de Valorização do Servidor Público, criação da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ), estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho, processos disciplinares. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

REJEITADO POR UNANIMIDADE, com uma abstenção

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006

025/06

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

REJEITADO POR UNANIMIDADE, com uma abstenção

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006

024/06

Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

REJEITADO POR UNANIMIDADE, com uma abstenção

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006

002/06

Aprova o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carazinho. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

REJEITADO POR UNANIMIDADE, com uma abstenção.

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006

001/06

Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 09 . 2006

027/06

Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 03 . 2006

023/06

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2005. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 03 . 2006

022/06

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir veículo do patrimônio. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 03 . 2006

021/06

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2006

020/06

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 613.990,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2006

019/06

Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 105.921,85, repasse financeiro para o Hospital de Caridade de Carazinho e a celebração de convênio para viabilizar o programa de reestruturação e contratualização dos hospitais filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2006

327/022/06

Declara de Utilidade Pública a AMOSPE - Associação de Moradores dos Bairros São Pedro, Boa Vista, São João, Herter e Sandri. Autoria: Vereador Felipe Sálvia.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2006

298/021/06

Revogam-se a Lei Municipal nº 5.796/02, que institui no Município de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal; e a Lei Municipal nº 5.877/03, que altera a redação do Art. 5º (NR), da Lei Municipal nº 5.796/02, que institui no Município de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal. Autoria: Vereadores Felipe Sálvia e Luiz Leite.

AUTORIA

RESULTADO

Rejeitado por 5 X 4

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 07 . 2006

018/06

Revoga o Art. 2º da Lei nº 5.756, de 22 de outubro de 2002, que doa área ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 03 . 2006

017/06

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 457.500,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2006

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