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PLL 045/18

Aplicação, no âmbito da administração pública Municipal, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2018

PLL 044/18

Dispõe que seja criada a Política de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município de Carazinho.

AUTORIA

Alaor Tomaz

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 10 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - PSDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PTB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Senger Rosemberg - PP
Tenente Costa - PP
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PL 062/18

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência)

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2018

PLL 043/18

Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo.

AUTORIA

João Pedro, Alaor e Ivomar

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 04 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Fábio Zanetti - PSDB
Ivomar Tomate de Andrade - PTB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Total 4 votos sim!
Não
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Janete Ross de Oliveira - PSB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Marcio Senger Rosemberg - PP
Tenente Costa - PP
Total 8 votos não!

PLL 042/18

Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades especiais de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

AUTORIA

Fábio Zanetti

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2018

PLL 041/18

Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.

AUTORIA

Fábio Zanetti

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2018

PLL 040/18

Dispõe sobre a criação da contribuição voluntária para a saúde pública municipal, e dá outras providências.

AUTORIA

Fábio Zanetti

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2018

PLL 039/18

Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2018

PL 061/18

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 07 . 2018

PLC 007/18

Inclui inciso XV ao Art. 109 da Lei Complementar nº 03/85.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 08 . 2018

PL 060/18

Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 08 . 2018

PL 057/18

Dá nova redação aos Arts. 1º e 3º da Lei Municipal nº 3.729/88.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 09 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - PSDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PTB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Senger Rosemberg - PP
Tenente Costa - PP
Total 13 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PD 005/18

Rejeita as contas do Senhor Aylton de Jesus Martins Magalhães, referente ao exercício de 2010; Aprova as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitânio, referente ao exercício de 2010.

AUTORIA

Comissão de Justiça e Finanças

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2018

PLL 038/18

Dispõe sobre a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CVIP) pelo Município de Carazinho.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 10 . 2018

PLL 037/18

Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso de carnês de pagamento do IPTU sobre o direito de isenção nos casos previstos em lei.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 09 . 2018

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