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PLL 064/09

Dispõe sobre a proibição de venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos de idade no municipio de Carazinho.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009

PL 155/09

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009

PL 154/09

Inclui parágrafo ao artigo 2°, da Lei Municipal n° 6.278/05, que autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009

PL 153/09

Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para construção de loteamento popular e Revoga a Lei Municipal n° 7.041/09.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 12 . 2009

PL 152/09

Estabelece Normas de Proteção da Arborização no Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal n° 6.653/07.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009

PLL 063/09

Dispõe sobre o registro e a divulgação dos índices de violência contra a mulher no municipio de Carazinho, e dá outras providências.

AUTORIA

Vereadora Sandra Citolin

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2009

PLCL 004/09

Dispõe sobre o atendimento de usuário de serviços bancários prestados neste municipio

AUTORIA

Vereador Eugenio Grandó

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009

PL 151/09

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Municipio.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2009

PL 150/09

Autoriza aquisição de área urbana.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2009

PL 149/09

Insitui gratificação ao liquidante da CODECAR

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009

REL. 010/09

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de setembro de 2009.

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009

PLL 062/09

Fica denominada a rua Inspetor Valmir Thumns, no Bairro Vila Rica

AUTORIA

Vereador Estevão De Loreno

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2009

PLL 061/09

Altera redação d Artigo 5° da Lei Municipal n° 6.259, de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão e permissão Transporte Coletivo e dá outras providências.

AUTORIA

Vereadores Estevão De Loreno e Rudinei Brombilla

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 10 . 2009

PL 148/09

Autoriza a contratação emergencial de um professor de educação física e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2009

PL 147/09

Institui gratificação aos membros da Comissão de Julgamento Prévio de Recursos aos "Autos de Infração".

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2009

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