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18:15h
Segunda-feira
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PL 112/09
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio para cedencia de servidores para a Organização Social - CMPP.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por 5 votos favoráveis e 4 votos contrários
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 09 . 2009
PL 111/09
Autoriza o municipio de Carazinho assumir o dominio de trecho da RS 142, localizado no perimetro urbano.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 08 . 2009
PL 110/09
Autoriza o CAPSEM a contratar emergencialmente 01 servente.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovador por 08 votos favoráveis e 01 vereador ausente
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 08 . 2009
REL. 008/09
Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de julho de 2009
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 08 . 2009
PLL 050/09
Altera a redação do Artigo 1° da Lei Municipal n° 6.911/2009
AUTORIA
Vereadores Gilnei Jarré e Élbio Esteve
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
10 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 08 . 2009
PLL 049/09
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal, informar nos carnês de IPTU, a existência de débito anterior e dá outras providencias
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
10 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PLL 048/09
Dispõe sobre a destinação de tempo para veicular campanha publicitária educativa contra o uso de drogas, nos grandes eventos culturais, esportivos, shows e outros equivalentes, realizados no Municipio de Carazinho
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 08 . 2009
PL 109/09
Altera cargo e padrão
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Rejeitado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
10 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 09 . 2009
PL 108/09
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio para cedencia de professores, nos termos da Lei Municipal n° 4.494/93, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 08 . 2009
PL 107/09
Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2009
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 08 . 2009
PL 106/09
Autoriza a concessão de auxilio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Carazinho - CDL, abertura de Crédito Suplementar e transferencia de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 08 . 2009
PLL 047/09
Determina que todas as consultas médicas e exames de saúde da rede pública municipal sejam realizados no prazo máximo de sete dias, quando o paciente tiver idade igual ou superior a sessenta anos e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
03 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 08 . 2009
PL 105/09
Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 - PPA 2006/2009, 6.859 - LDO 2009 e Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 08 . 2009
PL 104/09
Consolida a legislação que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEM.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 08 . 2009
PL 103/09
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 08 . 2009
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