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Segunda-feira
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PLL 064/09
Dispõe sobre a proibição de venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos de idade no municipio de Carazinho.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 11 . 2009
PL 155/09
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 11 . 2009
PL 154/09
Inclui parágrafo ao artigo 2°, da Lei Municipal n° 6.278/05, que autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 11 . 2009
PL 153/09
Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para construção de loteamento popular e Revoga a Lei Municipal n° 7.041/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 12 . 2009
PL 152/09
Estabelece Normas de Proteção da Arborização no Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal n° 6.653/07.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2009
PLL 063/09
Dispõe sobre o registro e a divulgação dos índices de violência contra a mulher no municipio de Carazinho, e dá outras providências.
AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
22 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 11 . 2009
PLCL 004/09
Dispõe sobre o atendimento de usuário de serviços bancários prestados neste municipio
AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 11 . 2009
PL 151/09
Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Municipio.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 11 . 2009
PL 150/09
Autoriza aquisição de área urbana.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 11 . 2009
PL 149/09
Insitui gratificação ao liquidante da CODECAR
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2009
REL. 010/09
Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de setembro de 2009.
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 11 . 2009
PLL 062/09
Fica denominada a rua Inspetor Valmir Thumns, no Bairro Vila Rica
AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2009
PLL 061/09
Altera redação d Artigo 5° da Lei Municipal n° 6.259, de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão e permissão Transporte Coletivo e dá outras providências.
AUTORIA
Vereadores Estevão De Loreno e Rudinei Brombilla
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 10 . 2009
PL 148/09
Autoriza a contratação emergencial de um professor de educação física e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2009
PL 147/09
Institui gratificação aos membros da Comissão de Julgamento Prévio de Recursos aos "Autos de Infração".
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 11 . 2009
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