Projetos

VETO AO PLCL 004/17

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 004/17 de autoria do Vereador Daniel Weber

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PLL 002/18

Acresce R$ 60,00 (sessenta reais) ao valor do vale-alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho, de acordo com a Lei Municipal n. 7.630, de 22 de janeiro de 2013

AUTORIA

Mesa Diretora

ANEXOS

PLL 001/18

Extingue o cargo em comissão de Procurador Geral Legislativo e 01 (um) dos cargos em comissão de Assessor do Diretor de Expediente, bem como suas respectivas atribuições, condições de trabalho e requisitos para provimento; cria os cargos de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Assessor Jurídico da Mesa Diretora; dispõe sobre o padrão de remuneração do cargo de provimento efetivo de Motorista e dos cargos de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Assessor do Diretor de Expediente e Chefe de Serviços Gerais; define as atribuições, carga horária e requisitos para provimento do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio; extingue atribuição do cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais; tudo constante na Lei Municipal 7.761, de 04 de fevereiro de 2014.

AUTORIA

Mesa Diretora

ANEXOS

PLC 001/18

Dá nova redação ao Cap. XXIX da Lei Complementar nº 03/85 e renumera-se os demais Capítulos e Artigos Subsequentes.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PL 127/17

Dá nova denominação a parte da Rua Ernesto de Quadros.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PL 008/18

Cria vaga de Emprego Público no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.121/10

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PL 007/18

Concede Revisão Geral Anual para os vencimentos dos servidores municipais.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PL 005/18

Revoga a Lei nº 8.296/2017 que concedeu o Título Honorífico Comenda o Bombeador ao Senhor Cesar Rizardi.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PL 004/18

Autoriza o Município a ceder onerosamente Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PL 003/18

Altera Padrão e Condições de Trabalho do cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante na Lei Municipal n 7.088/09.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PL 002/18

Extingue, enquadra cargo e altera padrão de cargo do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PL 001/18

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 7.321/11

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por 11 votos favoráveis e 01 voto contrário. (João Pedro)

ANEXOS

PL 129/17

Concede o Titulo Honorifico Comenda O Bombeador ao Sr. Cesar Rizardi.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por Todos.

ANEXOS

PL 128/17

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carzinho ao Sr. RENATO RISS.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por Todos.

ANEXOS

PLC 014/17

Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 252, da Lei Complementar nº 07/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por Todos.

ANEXOS