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18:15h
Segunda-feira
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PL 042/10
Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2009.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 04 . 2010
PLL 014/10
Denomina "Praça Municipal Rodolfo Pedro Jarré" a Praça do Bairro Sommer.
AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 04 . 2010
PLC 002/10
Altera a redação do Art. 111, Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 04 . 2010
PL 041/10
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com o CTG Vento Minuano para realização da festança da Querência 2010
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2010
PL 040/10
Revoga a Lei Municipal n° 5.242 de 10 de dezembro de 1998 e suas alterações.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 04 . 2010
PL 039/10
Altera a escolaridade dos cargos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Epidemias.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 04 . 2010
PL 038/10
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2010.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2010
PL 037/10
Altera a escolaridade e a forma de contratação do cargo de visitador e a vigência do Programa Primeira Infância Melhor.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2010
PL 036/10
Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante na Lei Municipal n° 7.098/10.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2010
RELATóRIO 002
Relatório de execução orçamentária Fevereiro 2010.
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 04 . 2010
RELATóRIO 001
Relatório de execução orçamentária Janeiro 2010.
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 04 . 2010
PLC 001/10
Altera a redação do Art. 187, da Lei Complementar n° 110/06, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2010
PL 035/10
Inclui meta no PPA 2010/2013 e na LDO 2010. declara situação de emergência e contrata emergencialmente dois (02) servidores
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 03 . 2010
PL 032/10
Revoga a lei Municipal n° 5.542/01.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2010
PL 034/10
Autoriza abertura deCrédito Especial no Orçamento de 2010
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 03 . 2010
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