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PLL 038/11
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações no Município de Carazinho a "SEMANA MUNICIPAL DE ANTIDROGAS" e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO
Aprovado por unanimdiade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 07 . 2011
PLC 015/11
Exige a observância das normas de acessibilidade universal nas construções coletivoas e públicas no município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 07 . 2011
PLC 014/11
Define índices e padrões construtivos mínimos na Zona Comercial 1.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2011
PL 086/11
Transfere o Setor de Patrimônio.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimdiade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 07 . 2011
PELO 001/11
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Carazinho, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Letas pelo Poder Executivo.
AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 07 . 2011
PLL 037/11
Dispõe sobre os requisitos fundamentais para a compra de medicamentos similares pelo poder público no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 06 . 2011
PL 085/11
Dá denominação a rua da cidade de Carlos Afonso Fenix.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
20 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 08 . 2011
PL 084/11
Dá denominação a da cidade de Alfredo Beffart.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 06 . 2011
PL 083/11
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 da FUNDESCAR.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 06 . 2011
PLL 036/11
Dá denominação de Rua Celesta Chiesa Dal Castel.
AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 06 . 2011
PLL 035/11
Cria o parágrafo 7° no Art. 107 do código de posturas do Município no qual regulamenta abertura das lojas conveniadas dos postos de Combustíveis na Zona Urbana do município as 06h00 até 24h00min.
AUTORIA
Vereador José Jairo S. dos Santos
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 06 . 2011
PL 082/11
Autoriza o Poder executivo a contratar operações de crédito com o Ministério das Cidades/Caixa Economica Federal S.A/RS, com recursos do Programa de Infraestrutura e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte e abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 06 . 2011
REL 006/11
Relatório de execução orçamentária Maio de 2011
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 06 . 2011
PL 081/11
Autoriza a FUNDESCAR contratar emergencialmente 01 Professor de Educação Física.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 06 . 2011
PL 080/11
Altera padrão de cargos.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 06 . 2011
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