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PL 065/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Secrearia Municipal da Saúde.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda modificativa

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 05 . 2010

PL 064/10

Autoriza doação de área ao Funde de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Economica Federal para construção de Condomínio.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 05 . 2010

PL 063/10

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2010.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 05 . 2010

REL. 004/10

Relatório de execução orçamentária Março 2010

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010

PLL 031/10

Dispõe sobre a divulgação do valor da tarifa do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros, no Município de Carazinho, e da composição do seu custo.

AUTORIA

Vereador Leandro Adams

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

PLL 030/10

Acrescenta itens e exclui parágrafo do artigo 2º e altera o parágrafo 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.430/93, de 30 de julho de 1993.

AUTORIA

Vereador Anselmo Britzke

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010

PLL 029/10

Torna obrigatória consulta aos Conselhos  Tutelares e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no processo de elaboração de proposta orçamentária.

AUTORIA

Vereador Eugenio Grandó

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010

PL 062/10

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2010

PL 061/10

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulos econômicos à empresa Mecânica BRDIESEL Ltda.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 05 . 2010

PL 060/10

Cria cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010

PL 059/10

Inclui meta nas Leis Municipais 7.176/09 - PPA 2010/2013 e 7.068/09 - LDO 2010 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2010

PL 058/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Secretaria Municipal da Saúde.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2010

PL 057/10

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalharem na SMEC.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda modificativa

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2010

PL 056/10

Autoriza a desafetação de área.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2010

PL 055/10

Dá nova redação ao inciso I e inclui § 6° no artigo 9° da Lei Municipal n° 6.988. que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Adminsitração Municipal.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010

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