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PLC 004/11

Amplia, no Plano Diretor do Município de Carazinho, a área de abrangência da Zona Comercial 1.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2011

PLC 003/11

Regulamenta os condomínios de lotes urbanos.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2011

PLC 002/11

Cria, no Plano Diretor do Município de Carazinho, a Zona Especial Sudeste.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2011

PL 049/11

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 4.828/95, que Autoriza a Concessão de Uso Gratuita de área no Aeródromo.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2011

PL 048/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2011.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2011

PL 047/11

Cria cargo e autoriza a contratação emergencial de Coordenador e Professor do Curso de Metal Mecânica.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 04 . 2011

PLL 023/11

Torna obrigatória a disponibilização de tabelas no Terminal de Passageiros Iron Alqbuquerque, contendo todos os horários de circulação das linhas de ônibus municipais.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 06 . 2011

PLL 022/11

Torna obrigatório no âmbito do Município de Carazinho à adaptação de computadores para a utilização de pessoas com deficiência visual, e ou baixa visão, em Lan Houses, Cyber Cafés, Escolas de Informática, Câmara.com e estabelecimentos similiares.

AUTORIA

Vereadora Sandra Citolin

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 04 . 2011

PL 046/11

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2011

PDL 002/11

Altera a Ementa e o Artigo 1° do Decreto Legislativo n 003/2011 o qual cria a homenagem "PROFESSOR EMÉRITO" destaque do ano no município de Carazinho.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 04 . 2011

RELATÓRIO 003/11

Relatório de execução orçamentário relativo ao mês de Fevereiro de 2010.

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2011

RELATÓRIO 002/11

Relatório de execução orçamentário relativo ao mês de Janeiro de 2010.

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2011

PL 045/11

Inclui meta na Lei n° 7.017 - PPA 2010/2013 e na Lei n° 7.246 - LDO/2011 e abre Crédito Especial na Lei n° 7.278 - Orçamento de 2011.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Rejeitado por 06 votos contrários e 03 favoráveis

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

18 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 04 . 2011

PL 044/11

Inclui meta, declata situação de emergência, autoriza a contratação emergencial e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2011

PLL 021/11

Define critérios para nomeação e exercício dos cargos de Secretários e Diretores do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Vereadores Gilnei Jarré e Eugenio Grandó

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2011

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