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011/06
Revoga o § 8º do Art. 5º da Lei nº 6.277, de 18/10/05, que institui a Campanha "Parceria Premiada". Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 02 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 03 . 2006
010/06
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 02 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 03 . 2006
2008/174/06
Institui o Dia do Lider Comunitario no Municipio de Carazinho e dá outras providencias.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
09 . 02 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
127/015/06
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho. ( 6.22%). Autoria: Mesa Diretora da Câmara.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 01 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 01 . 2006
126/014/06
Altera o art. 2º da Resolução nº 188/94, que instituiu o Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal. Autoria: Mesa Diretora da Câmara.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 01 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 01 . 2006
009/06
Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa PRÉ-MOLDADOS ARTELAJE Ltda. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 01 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 01 . 2006
008/06
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 4º da Lei nº 6.064 de 29/04/04, que autoriza aderir, implantar e operacionalizar o Programa Primeira Infância Melhor. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 01 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 01 . 2006
007/06
Concede reajuste anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Rejeitado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
25 . 01 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 01 . 2006
006/06
Autoriza a complementação de auxílio financeiro para o Carnaval de Rua, no valor de R$ 12.000,00. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 01 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 01 . 2006
005/06
Autoriza o repasse de recursos do Convênio Frentes Emergenciais de Trabalho para a Fundetec e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 83.053,21. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 01 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 01 . 2006
004/06
Autoriza o Município figurar como interveniente anuente no contrato em que o Banrisul irá firmar com HCC. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 01 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 01 . 2006
035/006/06
Altera a redação do artigo 11 "caput" e parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Carazinho. Autoria: Vereadores Felipe Sálvia, Vilson Paese, Paulo Silva, Adroaldo De Carli, Luiz Leite, Ronaldo Nogueira, Jaime Fragoso e Jocélio Guerra.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
09 . 01 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
034/005/06
Altera a redação dos artigos 7º, 8º e 9º da Lei nº 6.249, de 08 de agosto de 2005. Autoria: Mesa Diretora da Câmara.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 01 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 01 . 2006
003/06
Revoga a Lei Municipal nº 6.052/04, que autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Concrecar Engenharia e Obras Ltda. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 01 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 01 . 2006
002/06
Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador à Senhora MARIA BEATY OTT. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 01 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 01 . 2006
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