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011/06

Revoga o § 8º do Art. 5º da Lei nº 6.277, de 18/10/05, que institui a Campanha "Parceria Premiada". Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 03 . 2006

010/06

Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 03 . 2006

2008/174/06

Institui o Dia do Lider Comunitario no Municipio de Carazinho e dá outras providencias.

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

09 . 02 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

127/015/06

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho. ( 6.22%). Autoria: Mesa Diretora da Câmara.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 01 . 2006

126/014/06

Altera o art. 2º da Resolução nº 188/94, que instituiu o Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal. Autoria: Mesa Diretora da Câmara.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 01 . 2006

009/06

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa PRÉ-MOLDADOS ARTELAJE Ltda. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 01 . 2006

008/06

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 4º da Lei nº 6.064 de 29/04/04, que autoriza aderir, implantar e operacionalizar o Programa Primeira Infância Melhor. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 01 . 2006

007/06

Concede reajuste anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Rejeitado por unanimidade.

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2006

006/06

Autoriza a complementação de auxílio financeiro para o Carnaval de Rua, no valor de R$ 12.000,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 01 . 2006

005/06

Autoriza o repasse de recursos do Convênio Frentes Emergenciais de Trabalho para a Fundetec e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 83.053,21. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 01 . 2006

004/06

Autoriza o Município figurar como interveniente anuente no contrato em que o Banrisul irá firmar com HCC. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 01 . 2006

035/006/06

Altera a redação do artigo 11 "caput" e parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Carazinho. Autoria: Vereadores Felipe Sálvia, Vilson Paese, Paulo Silva, Adroaldo De Carli, Luiz Leite, Ronaldo Nogueira, Jaime Fragoso e Jocélio Guerra.

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

09 . 01 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

034/005/06

Altera a redação dos artigos 7º, 8º e 9º da Lei nº 6.249, de 08 de agosto de 2005. Autoria: Mesa Diretora da Câmara.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 01 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 01 . 2006

003/06

Revoga a Lei Municipal nº 6.052/04, que autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Concrecar Engenharia e Obras Ltda. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 01 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 01 . 2006

002/06

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador à Senhora MARIA BEATY OTT. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 01 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 01 . 2006

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