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PLL 019/19
Dispõe sobre a divulgação das Leis de incentivos fiscais, isenções e anistia do município e dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
14 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 04 . 2019
PLL 018/19
As escolas públicas e privadas, no âmbito do município de Carazinho, deverão disponibilizar cadeiras e locais determinados aos portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade. (TDAH)
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
14 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 04 . 2019
PL 028/19
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Alexandre não estava no plenário no momento da votação.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 04 . 2019
VOTAÇÃO
Lei Municipal Nº 8478
Da nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 5433/2000.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 04 . 2019
PL 021/19
Autoriza a venda de imóvel de propriedade do Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Emenda 003 Aprovado por 11 votos favoráveis e 01 voto contrário (João Pedro), demais emendas prejudicadas.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 06 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 017/19
Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no curriculo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 04 . 2019
VOTAÇÃO
Lei Municipal Nº 8484
Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 04 . 2019
PLL 016/19
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários nos restaurantes, centros comerciais e estabelecimentos similares
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2019
VOTAÇÃO
PL 027/19
Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 5.262/99.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
11 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 07 . 2019
PLL 015/19
Dispõe sobre a divulgação, nos guiches dos terminais rodoviários rodoviários e/ou pontos de venda de passagens interestaduais no âmbito do município , do direito da reserva de vaga gratuita ou com desconto por veículo aos jovens de baixa renda.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 04 . 2019
VOTAÇÃO
Lei Municipal Nº 8480
Dispõe sobre a divulgação, nos guichês dos terminais rodoviários e/ou pontos de venda de passagens interestaduais no âmbito do município, do direito da reserva de vaga gratuita ou com desconto por veiculo aos jovens de baixa renda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 04 . 2019
PLL 014/19
Obrigada restaurantes, bares e estabelecimentos similares a oferecer cardápios impressos em braille aos consumidores portadores de deficiência.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
08 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 05 . 2019
PL 026/19
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 03 . 2019
VOTAÇÃO
Lei Municipal Nº 8477
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2019
PLL 013/19
Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 04 . 2019
VOTAÇÃO
PD 004/19
Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
06 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 03 . 2019
PLC 002/19
Inclui Arts. 128-A a 128-E à Lei Complementar nº 07/90.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
01 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 08 . 2019
VOTAÇÃO
PL 025/19
Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 03 . 2019
VOTAÇÃO
Lei Municipal Nº 8476
Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2019
PL 024/19
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 03 . 2019
VOTAÇÃO
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