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PLL 034/18

Autoriza o Executivo Municipal a institui o programa "Adote um Ponto de Ônibus" no município e dá outras providências.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2018

PL 055/18

Autoriza a concessão de uso de um veículo do Município à Associação dos Produtores do Assentamento Santa Terezinha - APAST

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 11 . 2018

PLL 033/18

Institui a política municipal de combate, controle, prevenção e erradicação de doenças transmitdas pelo mosquito aedes aegypti, no Município de Carazinho.

AUTORIA

Luis Fernando Costa

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 08 . 2018

PL 052/18

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Transportes, com a interveniência do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens - DAER/RS, visando a conjugação de esforços para a manutenção de trechos das rodovias estaduais inseridos no perímetro urbano do Município de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.267/2018.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 10 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - PSDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PTB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Senger Rosemberg - PP
Tenente Costa - PP
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLC 006/18

Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 206/17.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018

PL 054/18

Dá nova redação aos Arts. 1º e 3º e inclui Art. 5º -A a Lei Municipal nº 3.729/88, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 06 . 2018

PL 053/18

Autoriza concessão de uso de dois poços artesianos à empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas e revoga a Lei Municipal nº 7.073/09

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2018

PLC 005/18

Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 178/13.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 08 . 2018

PLCL 003/18

Altera o Código de Posturas do Município.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 10 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - PSDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PTB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Senger Rosemberg - PP
Tenente Costa - PP
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 032/18

Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018

PLCL 002/18

Inclui letra "m" ao artigo 23 do código de posturas do Município (LC 03/85) e acrescenta parágrafos.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2019

PLL 031/18

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acientes de trabalho.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018

PL 051/18

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência)

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 06 . 2018

PLL 030/18

Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providêcias.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018

PLCL 001/18

Altera o Código de Posturas do Município, cria o Capítulo XXVIII-A e artigo 192-A - 192-C

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 05 . 2018

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