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Segunda-feira
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PLL 046/11
Veda o assédio moral no ambiente da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundações Públicas do Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 07 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 07 . 2011
PLL 045/11
Insitui no âmbito do Município de Carazinho o "Programa Internet para Todos" e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 07 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 08 . 2011
PL 088/11
Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à 1ª Igreja Unida de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimdiade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 07 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 07 . 2011
PLL 044/11
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais destacaram a data de validade dos produtos em oferta.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Aprovado por unanimdiade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 07 . 2011
PLL 043/11
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos e privados onde haja aglomeração de pessoas.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Aprovado por unanimdiade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 07 . 2011
PLL 042/11
Dispõe sobre a arborização de passeio público, no município de Carazinho.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
30 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 07 . 2011
PLL 041/11
Veda o assédio moral no ambiente da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundações Públicas do Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
30 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 07 . 2011
PLL 040/11
Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 7.231, de 29 de setembro de 2010.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Aprovado por unanimdiade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 07 . 2011
PLL 039/11
Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 7.230, de 29 de setembro de 2010.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Aprovado por unanimdiade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 07 . 2011
PLL 038/11
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações no Município de Carazinho a "SEMANA MUNICIPAL DE ANTIDROGAS" e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO
Aprovado por unanimdiade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 07 . 2011
PLC 015/11
Exige a observância das normas de acessibilidade universal nas construções coletivoas e públicas no município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 07 . 2011
PLC 014/11
Define índices e padrões construtivos mínimos na Zona Comercial 1.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2011
PL 086/11
Transfere o Setor de Patrimônio.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimdiade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 07 . 2011
PELO 001/11
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Carazinho, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Letas pelo Poder Executivo.
AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 07 . 2011
PLL 037/11
Dispõe sobre os requisitos fundamentais para a compra de medicamentos similares pelo poder público no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 06 . 2011
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