Projetos

PLL 060/10

Dá denominação de Rua Alfredo Gobbi de Oliveira.

AUTORIA

Vereador Marcos Soares

RESULTADO

Retirado pelo autor

PL 145/10

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

PL 144/10

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

PELO 004/10

Altera a redação do Art. 10, do Art. 14, dos Incisos "IX" e "X" do Art. 17, da Letra "a" do Inciso II do Art. 21, do Inciso I do Art. 23, §1° do Art. 26, do §1° do Art. 28, do Art. 29, do §1° do Art. 35, do §2° do Art. 38, do Parágrafo Único do Art. 58, do Art. 59, do Art. 60, do §3° do Art. 60, do Inciso I do §1° do Art. 62, do Inciso I do Art. 73, do Parágrafo Único do Art. 79 e o Título da Seção V; inclui Parágrafo Único no Art. 79; e suprime a Letra "c" do Art. 12, os Incisos "IX" e "XXVII" do Art. 17, o Inciso "V" do Art. 22, o Art. 43 e seus Incisos e Parágrafo Unico, o Art. 44 e seu Parágrafo Único, o Art. 45, o §1° do Art. 60, e as Letras "d", "e", "f" e "g" do Art. 97, da Lei Orgânica do Município de Carazinho.

AUTORIA

Vereadoes Gilnei Jarré, Eugenio Grandó, Erlei Vieira, Sandra Citolin, Leandro Adams e Élbio Esteve

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 059/10

Dispõe sobre o incentivo aos educadores da rede pública municipal de alguns dispostos na lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

AUTORIA

Vereador Élbio Esteve

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PLL 058/10

Institui sob a divulgação no site da Câmara Municipal de Carazinho espaço destinado a publicação de fotos e anúncios de pessoas desaparecidas no âmbito do Município de Carazinho

AUTORIA

Vereador Élbio Esteve

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 143/10

Autoriza a realização de convênios de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a celebração de contrato de programa com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 142/10

Altera padrão e atribuições de cargos em comissão e função gratificada na organização administrativa básica do Município

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Rejeitado por 05 votos contrários e 04 favoráveis

ANEXOS

PL 141/10

Autoriza prorrogar, até 31/01/2011, a vigência da Lei Municipal nº 5.999/03, que autoriza convênio com a ULBRA

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS

PL 140/10

Autoriza o Município a prestar serviços de terraplanagem à Igreja Presbiteriana do Brasil

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 139/10

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da FUNDESCAR

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 138/10

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do PREVICARAZINHO

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 137/10

Institui o sistema de gratificações especiais e disciplina suas concessões

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PL 136/10

Inclui meta nas Leis Municipais n° 7.017/PPA 2010/2013 e n° 7.068/LDO-2010 e autoriza abertura de Crédito Escpecial no Orçamento de 2010.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 135/10

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2010

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS