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PL 152/11

Autoriza doação de área à Empresa CONPASUL - Construção e Serviços Ltda e Revoga a Lei Municipal n° 6.772/08.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011

PL 151/11

Prorroga o prazo do Convênio firmado com a ELETROCAR, visando a arrecadação da unidade consumidora da bomba d água, no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 11 . 2011

PL 150/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 do Centro de Assitência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011

PLL 082/11

Autoriza o Poder Executivo a executar o transporte de professores da Rede Pública Estadual no meio rural através do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul - PEATE/RS instituído pela Lei n° 12.882 de 03 de janeiro de 2008.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011

PLL 081/11

Dá denominação de Rua Eugênia Nilda Stangler de Oliveira.

AUTORIA

Vereadora Sandra Citolin

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011

PLCL 009/11

Altera redação do § 7° e inclui § 8° no art. 107 do Código de Posturas.

AUTORIA

Vereadores Eugenio,Élbio, Leandro e Felipe.

RESULTADO

Aprovado por 6 votos favoráveis e 3 votos contrários

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011

PLC 019/11

Altera o caput do artigo n° 107 da Lei Complementar n° 07/90 - que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 11 . 2011

PL 148/11

Altera padrão e carga horária de cargos.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011

PL 147/11

Autoriza o Município a permutar área concedida no Distrito Industrial Iron Albuquerque à Empresa Nortesul Indústria Metalúrgica LTDA.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo Autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2011

PR 006/11

Suprime o §2° e inclui o § 5°, § 6° e §7° no art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA

Vereadores Gilnei, Eugenio, Erlei, Élbio, Leandro e Felipe.

RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011

PLL 080/11

Dispõe sobre o quadro de cargos do Poder Legislativo e funções gratificadas.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2011

PLL 079/11

Dá denominação de Rua Eugênia Stangler de Oliveira.

AUTORIA

Vereadora Sandra Citolin

RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 10 . 2011

PDL 003/11

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 1° e altera o Artigo 3° do Decreto Legislativo n° 003/11 o qual cria a homenagem "PROFESSOR EMÉRITO" destaque do ano no município de Carazinho.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2011

PLL 078/11

Cria o Estatuto Municipal de Defesa, Controle e Proteção dos animais no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 10 . 2011

PLL 077/11

Cria a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Élbio Esteve

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 10 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2011

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