Projetos

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

PL 164/11

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 84 da Lei Municipal n° 7.095, que institui o Estatuto do CAPSEM.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011

PLL 162/11

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 8° da Lei Municipal n° 6.549/07, que alterou artigos da Lei que institui a Campanha "Parceria Premiada".

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011

PL 163/11

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Regia do Planalto Médio - ADES - Programa Yacamin e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 12 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011

PL 161/11

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2012.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 11 . 2011

PL 160/11

Estima Receita e fica Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 2012.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 11 . 2011

PLL 093/11

Altera a Lei Municipal n° 5.581 de 24 de Outubro de 2001 que "autoriza concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a concessão e dá outras providências", acrescentando incisos ao Artigo 3°.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011

PLL 092/11

Institui na Câmara Municipal o "Banco de dados de doadores de sangue".

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011

PLL 091/11

Institui em âmbito Municipal o "Dia de Solidariedade com o Povo Palestino", a ser comemorado anualmente, no dia 29 de novembro.

AUTORIA

Vereadora Sandra Citolin

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011

PLL 090/11

Dá denominação de RUA JOAQUIM JOSÉ DE MOURA

AUTORIA

Vereador Paulino de Moura

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 12 . 2011

PLC 021/11

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 147/2011, que regulamenta os condomínios de lores urbanos.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011

PLL 089/11

Cria o "Prêmio Zumbi dos Palmares" no âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA

Vereador Gilnei Jarré

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011

PLL 088/11

Insitui no Calendário oficial Município de Carazinho, a Semana da Consciência Negra.

AUTORIA

Vereador Gilnei Jarré

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011

RELATÓRIO 011/11

Relatório de execução orçamentária Outubro de 2011

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 11 . 2011

PL 159/11

Extingue os cargos Oficial Administrativo "A" e "B", transferindo-os para o cargo de Oficial Administrativo.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 12 . 2011

PL 158/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 da FUNDESCAR e concessão de Auxílio Financeiro.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 11 . 2011

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×