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PL 099/17

Autoriza o CTG Rincão Serrano realizar a 20ª Seara da Canção Gaúcha.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2017

PL 098/17

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2017

PL 097/17

Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Emendas rejeitadas

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 10 . 2017

RELATÓRIO 008/17

Relatório de execução orçamentário de Julho de 2017.

AUTORIA

Legislativo Municipal

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2017

PLL 061/17

Dispõe sobre a coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas e creches no âmbito do Município de Carazinho para análise.

AUTORIA

Clayton Pereira

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2017

PLL 060/17

Institui a aplicação de testes de triagem do Autismo em todas as crianças que passarem pelas Unidades de Saúde do Município.

AUTORIA

Fábio Zanetti

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2017

PLCL 003/17

Inclui-se a alínea "j" altera o parágrafo único e inclui o § 2º no artigo 174 da Lei Complementar nº 03 de 1985 (código de postauras).

AUTORIA

Erlei Vieira

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 12 . 2017

PL 096/17

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por todos.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 10 . 2017

PL 093/17

Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2017

PL 088/17

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 7.504/12

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2017

PL 095/17

Autoriza alienação de imóvel de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2017

PL 094/17

Inclui §2º ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8.195/17

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2017

PLL 059/17

Dispõe sobre a obrigação de afixação de aviso sobre direitos da gestante e acompanhante durante trabalho de pré - parto, parto e pós - parto.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 08 . 2017

PLL 058/17

Cria o programa troco solidário no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Daniel Weber

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 08 . 2017

PLC 009/17

Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 110/2006.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2017

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