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Sessões
18:15h
Segunda-feira
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PL 099/17
Autoriza o CTG Rincão Serrano realizar a 20ª Seara da Canção Gaúcha.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 09 . 2017
PL 098/17
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 09 . 2017
PL 097/17
Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Emendas rejeitadas
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 10 . 2017
RELATÓRIO 008/17
Relatório de execução orçamentário de Julho de 2017.
AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 09 . 2017
PLL 061/17
Dispõe sobre a coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas e creches no âmbito do Município de Carazinho para análise.
AUTORIA
Clayton Pereira
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
04 . 09 . 2017
PLL 060/17
Institui a aplicação de testes de triagem do Autismo em todas as crianças que passarem pelas Unidades de Saúde do Município.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
04 . 09 . 2017
PLCL 003/17
Inclui-se a alínea "j" altera o parágrafo único e inclui o § 2º no artigo 174 da Lei Complementar nº 03 de 1985 (código de postauras).
AUTORIA
Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 12 . 2017
PL 096/17
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por todos.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 10 . 2017
PL 093/17
Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 09 . 2017
PL 088/17
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 7.504/12
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 09 . 2017
PL 095/17
Autoriza alienação de imóvel de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 08 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 09 . 2017
PL 094/17
Inclui §2º ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8.195/17
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 08 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 09 . 2017
PLL 059/17
Dispõe sobre a obrigação de afixação de aviso sobre direitos da gestante e acompanhante durante trabalho de pré - parto, parto e pós - parto.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
28 . 08 . 2017
PLL 058/17
Cria o programa troco solidário no Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
28 . 08 . 2017
PLC 009/17
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 110/2006.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 08 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 09 . 2017
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