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PLC 017/11

Altera a redação do Art. 111 da Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas e Revoga da Lei Complementar n° 140/11.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011

PL 097/11

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011

PL 096/11

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011

PL 095/11

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011

PL 094/11

Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para construção de Condomínio.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2011

PL 093/11

Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 2° da Lei Municipal n° 7.325 de 1°/04/2011, que contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011

PL 092/11

Declara situação de emergencia e contrata emergencialmente médico psiquiátra para trabalhar junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011

PELO 002/11

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Carazinho, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo.

AUTORIA

Vereadores Leandro, Gilnei e Eugenio

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011

PLCL 004/11

Altera o § 7° da Lei Complementar n° 156 de 18 de julho de 2011.

AUTORIA

Vereadores Felipe Sálvia, Gilnei Jarré e Leandro Adams

RESULTADO

Rejeitado por 05 votos favoráveis e 04 votos contrários (PLC necessita de 06 votos)

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 08 . 2011

PLL 048/11

Dispõe sobre a obrigatoriedade de entregar, juntamente com os medicamentos fornecidos pela Prefeitura, cópia da respectiva bula, ou documento similar, contendo as informações técnicas sobre o medicamento.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2011

PLL 047/11

Dispõe sobre a existência de livro para críticas, sugestões e reclamações dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2011

PL 087/11

Autoriza o Poder Executivo a Criar a Comissão de Fiscalização do Transporte Escolar na Rede Municipal de Ensino de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2011

RELATÓRIO 007/11

Relatório de execução orçamentária Maio de 2011

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011

PL 091/11

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Carazinho e Região - SINDICARe abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2011

PLC 016/11

Altera a redação do artigo 36, da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PREVICARAZINHO.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Rejeitado por 06 votos contrários e 03 favoráveis

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

11 . 07 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2011

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