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PL 037_13

Dá nova redação aos artigos 23 a 32 da Lei Municipal nO7.066/09,que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro empreendedor Individual.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 07 . 2013

PLL 028/13

Declara de utilidade pública o grupo ARIVA - Associação Amigos do Rio da Varzea.

AUTORIA

Eduardo Assis

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 06 . 2013

PLL 027/13

Institui a campanha permanente de conscientização sobre a doação de órgãos, tecidos e sangue nas escolas municipais de Carazinho.

AUTORIA

Fernando Sant'Anna

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 05 . 2013

PLL 026/13

Disponibiliza a criação de um espaço no site da Prefeitura Municipal de Carazinho, que contenha as informações dos horários de funcionamento das Unidades de Saúde, bem como o nome do Médico que atende e horário que ele faz, caso a Unidade de Saúde não possua médico, então que o mesmo seja informado no referido espaço.

AUTORIA

Vereador Eduardo Assis

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 06 . 2013

RELATÓRIO 005/13

Relatório de execução orçamentária Março/2013

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 05 . 2013

RELATÓRIO 004/13

Relatório de execução orçamentária Fevereiro/2013

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 05 . 2013

RELATÓRIO 003/13

Relatório de execução orçamentária Janeiro/2013

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2013

PR 002/13

Inclui o inciso “VI” ao artigo 188 a altera o paragrafo 4º do artigo 86, ambos do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2013

PLL 025/13

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos (recepcionista e diretor do departamento de compras) da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2013

PLC 003/13

Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 06 . 2013

PL 036/13

Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Associação de Moradores Medianeira.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 05 . 2013

PL 035/13

Cria vagasno Quadro de Pessoal Efetivo do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 05 . 2013

PL 034/13

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Economica Federal.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimdade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 05 . 2013

PLL 024/13

Dá denominação a Rua "D" do Residencial Sol Nascente do Bairro Ouro Preto.

AUTORIA

Vereador Alaor Tomaz

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 06 . 2013

PLL 023/13

Dá denominação a Rua "C" do Loteamento Sol Nascente do Bairro Ouro Preto.

AUTORIA

Vereador Rudinei Brombilla

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 06 . 2013

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