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PELO 003/2021
Dá nova redação a Artigos da Lei Orgânica do Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 08 . 2021
VOTAÇÃO
PLL 033/2021
Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 1ºda Lei Municipal Nº 8.554 de 2019.
AUTORIA
Vereador Fábio Zanetti
RESULTADO
Retirado durante Sessão Ordinária
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
14 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 07 . 2021
PLL 032/2021
Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias, resoluções e memorandos na página oficial do Município de Carazinho
AUTORIA
Vereadores Valdoir Lima, Bruno Berté e Alécio Sella
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 07 . 2021
VOTAÇÃO
PL 040/2021
Abre crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e inclui o inciso XV no Art. 57 da Lei Nº 8.637/2020
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 08 . 2021
VOTAÇÃO
PLL 049/2021
Isenção de pagamento de Estacionamento Rotativo, em área Azul, do HCC, para pacientes em tratamento ou consultas em Oncologia e Hemodiálise.
AUTORIA
João Hartmann
ANEXOS
STATUS
Comissão de Justiça e Finanças - Ofício Autor
DATA DE ENTRADA
07 . 06 . 2021
PLL 031/2021
Institui a transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e Legislativo.
AUTORIA
Vereador Alécio Sella
RESULTADO
Votação refere-se ao parecer inviável da CJF.
ANEXOS
STATUS
Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 06 . 2021
VOTAÇÃO
PLL 030/2021
Cris o programa "IPTU VERDE" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)
AUTORIA
Alécio Sella
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
07 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 06 . 2021
PLL 029/2021
Dispõe sobre a isenção do pagamento de estacionamento rotativo aos pacientes da Nefrologia e Oncologia em tratamento no Hospital de Caridade.
AUTORIA
Márcio Hoppen
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
07 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 07 . 2021
PL 039/2021
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2021 para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 06 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 06 . 2021
VOTAÇÃO
PLC 003/2021
Dá nova redação ao Artigo 6º da Lei Complementar nº 218/18.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
28 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 06 . 2021
PL 038/2021
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 7.568/12.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 07 . 2021
VOTAÇÃO
PL 037/2021
Disapõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 06 . 2021
VOTAÇÃO
PLCL 004/2021
Fica alterado o Art. 6º da Lei Complementar nº 2018, de 07.06.2018, que dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 07 . 2021
VOTAÇÃO
PL 036/2021
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 06 . 2021
VOTAÇÃO
PL 035/2021
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal 8.620, de 01 de julho de 2020.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
19 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 06 . 2021
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