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189/014/07

Altera redação do inciso I do § 5° do Artigo 107 da Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas do Municipio de Carazinho. Autor: Gilnei Jarré

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2007

188/013/07

Dá denominação ao segmento da Rua Porto Alegre no Bairro Santa Terezinha. Autor: Gilnei Jarré

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2007

005/07

Consolida a legislação que institui o Conselho Municipal de Transito de Carazinho. Autor: Executivo Municipal

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2007

004/07

Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 1.500.000,00. Autor: Executivo Municipal

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2007

185/010/07

Relatório de execução orçamentária: balancete contábil e o balancete de despesas bem como a conciliação bancária.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2007

184/009/07

Dispõe sobre o quadro de cargos em comissão e de funções de confiança e dá outras providencias. Autor: Mesa Diretora

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2007

183/008/07

Dipõe sobre o quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Carazinho, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2007

182/007/07

Dispõe sobre o pagamento de diárias, a servidores e agentes políticos e dá outras providências e revoga a Resolução 269/05. Autor: Mesa Diretora

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

181/006/07

Autoriza o poder legislativo a firmar convenio com o Centro de Integração Empresa Escola CIEE e dá outras providencias. Autor: Mesa Diretora

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 02 . 2007

039/005/07

Altera padrão do Cargo de Auxiliar de Expediente, constante na Lei 6.249/05

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

038/004/2007

Altera padrão do Cargo de Assessor de Comunicações, constante na Lei 6.249/05

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

003/07

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A - Banrisul, como agente do BNDES, para quisição de equipamentos rodoviários. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2007

002/04

Autoriza a ampliação de metas na Lei Municipal n° 6.450/LDO 2007, com definição de Recursos Especificos, autoriza a inclusão da Receita de Capital Operações de Crédito Internas, e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2007

001/07

Concede reajuste de 24%, no Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e do CAPSEM, a partir de 01/01/07. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2007

2520/245/06

Venhor apor veto a Emenda Modificativa no que tange ao Projeto de Lei n° 141/06, contido no ofício OP/213/06, oriundo desse Legislativo, pelas razões expostas nos Expedientes do Presidente do Controle Interno, Membro da Comissão de Elaboração do PPA - 2006/2009, LDO e Orçamento de 2007 e da Secretaria de Assuntos Juridicos. Autoria Executivo Municipal

AUTORIA

RESULTADO

Rejeitado por 7 votos contra e 3 a favor

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 12 . 2006

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