Projetos

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PL 160/11

Estima Receita e fica Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 2012.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 11 . 2011

PLL 093/11

Altera a Lei Municipal n° 5.581 de 24 de Outubro de 2001 que "autoriza concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a concessão e dá outras providências", acrescentando incisos ao Artigo 3°.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011

PLL 092/11

Institui na Câmara Municipal o "Banco de dados de doadores de sangue".

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011

PLL 091/11

Institui em âmbito Municipal o "Dia de Solidariedade com o Povo Palestino", a ser comemorado anualmente, no dia 29 de novembro.

AUTORIA

Vereadora Sandra Citolin

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2011

PLL 090/11

Dá denominação de RUA JOAQUIM JOSÉ DE MOURA

AUTORIA

Vereador Paulino de Moura

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 12 . 2011

PLC 021/11

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 147/2011, que regulamenta os condomínios de lores urbanos.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011

PLL 089/11

Cria o "Prêmio Zumbi dos Palmares" no âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA

Vereador Gilnei Jarré

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011

PLL 088/11

Insitui no Calendário oficial Município de Carazinho, a Semana da Consciência Negra.

AUTORIA

Vereador Gilnei Jarré

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2011

RELATÓRIO 011/11

Relatório de execução orçamentária Outubro de 2011

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 11 . 2011

PL 159/11

Extingue os cargos Oficial Administrativo "A" e "B", transferindo-os para o cargo de Oficial Administrativo.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirador pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 12 . 2011

PL 158/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 da FUNDESCAR e concessão de Auxílio Financeiro.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 11 . 2011

PR 007/11

Revoga o § 2° e inclui o § 5°, 6° e § 7° no art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA

Vereadores Gilnei, Eugenio, Erlei, Élbio, Leandro e Felipe

RESULTADO

Aprovador por 5 X 3, mas o projeto ficou prejudicado porque precisava de maioria absoluta.

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 11 . 2011

PLC 020/11

Dá nova redação ao inciso II e inclui Parágrafo Único no artigo 64 da Lei Complementar n° 115/07 que criou o PREVICARAZINHO.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado parecer inviável por 6X3 projeto prejudicado

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 11 . 2011

PL 157/11

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 servidor Auxiliar de Consultório Dentário.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 11 . 2011

PL 156/11

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 e a transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2011

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 11 . 2011

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