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PLL 011/2009

Dispõe sobre a destinação de espaços reservados para venda de revistas, fitas, CD’s e afins com conteúdo pornográficos ou obscenos em locais públicos

AUTORIA

Vereador Élbio Esteve

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 03 . 2009

PL 024/09

Inclui metas no PPA 2006/2009 e LDO 2009, declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 364.922,82

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 03 . 2009

PL 023/2009

Dispõe sobre o financiamento do Passivo Atuarial do Sistema de Previdência do Município - RPPS

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 03 . 2009

PL 022/09

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2009

PL 021/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 1.160.066,46.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2009

PL 020/09

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2009

PL 019/09

Inclui metas no PPA 2006/2009 e LDO/2009, declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 376.745,69.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2009

PL 018/09

Inclui meta no PPA 2006/2009 e LDO/2009. declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de dois (02) servidores e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 27.445,48.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por 6 votos a favor e 3 votos contrários

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009

PL 017/09

Inclui meta, declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 56.730,00.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos a favor

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

03 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009

PL 016/09

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 1.166.983,58.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009

PL 015/09

Amplia meta na Lei Municipal n° 6.859/08 – LDO 2009 e autoriza a FUNDESCAR firmar convenio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por 5 votos a favor e 4 votos contrários

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009

PL 014/09

Autoriza a contratação emergencial de servidores para a FUNDETEC

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009

PL 013/09

Autoriza a dar baixa de valores inscritos em Divida Ativa dos tributos municipais de Taxa de Lixo – Ginásio João Marek

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por 5 votos a favor e 4 votos contrários

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009

PR 004/09

Exclui o parágrafo 1° do artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho e inclui novo parágrafo 1° a esse mesmo artigo, em substituição ao anterior

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2009

PLCL 002/09

Altera redação da letra “f” do Artigo 23 da Lei Complementar n° 03/85 – Código de Posturas do Município de Carazinho.

AUTORIA

Vereador Gilnei Jarré

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2009

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