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PL 033/10
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010 da Câmara Municipal de Vereadores.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 03 . 2010
PL 031/10
Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente um (01) atendente.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 04 . 2010
PL 030/10
Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 03 . 2010
PLL 013/10
Institui o programa de fornecimento de material escolar aos estudantes carentes matriculados nas escolas municipais de Ensino Fundamental.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
01 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 04 . 2010
PL 029/10
Altera a carga horária.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 03 . 2010
PL 028/10
Dá denominação a rua da cidade de Remi João Rigo.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 03 . 2010
PL 027/10
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010 da FUNDESCAR.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 03 . 2010
PL 026/10
Altera a a redação do "caput" do artigo 1° da Lei Municipal 7.045/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 03 . 2010
PL 025/10
Autoriza a contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 03 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 03 . 2010
PLL 012/10
Dispõe sobre o desenvolvimento de política "Antibullyng" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
26 . 02 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 04 . 2010
PL 024/10
Revoga a Lei Municipal n° 5.242 de 10 de dezembro de 1998 e suas alterações.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
22 . 02 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 03 . 2010
PL 023/10
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Grupo Folclórico Sepé Tiarajú e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010, no valor de R$ 1.500,00.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 02 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 02 . 2010
PR 001/10
Altera a redação do artigo 11, inciso II, letra "e"; e inclui o parágrafo único, no artigo 139 da Resolução n° 257/2003 - Regimento Interno da Cãmara Municipal de Carazinho.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 02 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 02 . 2010
PL 022/10
Autoriza a doação de área à Empresa MDS Indústria Florestal Ltda.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 02 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 02 . 2010
PL 021/10
Autoriza o Municipio a prestar serviços de terraplanagem na sede campestre Sociedade Recreativa Harmonia.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 02 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 02 . 2010
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