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PL 043/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2010.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 04 . 2010

PL 042/10

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2009.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 04 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 04 . 2010

PLL 014/10

Denomina "Praça Municipal Rodolfo Pedro Jarré" a Praça do Bairro Sommer.

AUTORIA

Vereador Gilnei Jarré

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 04 . 2010

PLC 002/10

Altera a redação do Art. 111, Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2010

PL 041/10

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com o CTG Vento Minuano para realização da festança da Querência 2010

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010

PL 040/10

Revoga a Lei Municipal n° 5.242 de 10 de dezembro de 1998 e suas alterações.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 04 . 2010

PL 039/10

Altera a escolaridade dos cargos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Epidemias.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 04 . 2010

PL 038/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2010.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010

PL 037/10

Altera a escolaridade e a forma de contratação do cargo de visitador e a vigência do Programa Primeira Infância Melhor.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010

PL 036/10

Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante na Lei Municipal n° 7.098/10.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010

RELATÓRIO 002

Relatório de execução orçamentária Fevereiro 2010.

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 04 . 2010

RELATÓRIO 001

Relatório de execução orçamentária Janeiro 2010.

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 04 . 2010

PLC 001/10

Altera a redação do Art. 187, da Lei Complementar n° 110/06, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010

PL 035/10

Inclui meta no PPA 2010/2013 e na LDO 2010. declara situação de emergência e contrata emergencialmente dois (02) servidores

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 03 . 2010

PL 032/10

Revoga a lei Municipal n° 5.542/01.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2010

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