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PL 068/14
Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, no Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 6.954/09 e 7.320/11.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 06 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 06 . 2014
PL 069/14
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 06 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 06 . 2014
PL 064/14
Dá nova redação ao caput e incisos I e II do Art. 13 da Lei Municipal nº 7.066/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 06 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 06 . 2014
PLL 026/14
Obrigada os Postos de Combustíveis a disponibilizar aos seus clientes, na bomba de abastecimento, o valor cobrado pelo combustível à vista e o valor cobrado pelo combustível no prazo.
AUTORIA
Anselmo Britzke
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
02 . 06 . 2014
PL 067/14
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
29 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 06 . 2014
PL 066/14
Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
27 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 07 . 2014
PL 065/14
Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei Municipal nº 7.088/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 06 . 2014
PLL 024/14
Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento de usuários nas filas para vistoria e emissão de documentos nos postos do DETRAN, no município de Carazinho.
AUTORIA
Rudinei Brombilla
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
21 . 05 . 2014
PLCL 002/14
Inclui o § 3º na Lei Complementar nº 136, de 01 de dezembro de 2009.
AUTORIA
Eduardo Assis
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 06 . 2014
Lei Municipal Nº 7793
Altera os artigos 1º e 2º, inciso III da Lei 7297 de Janeiro de 2011, acrescendo a quota básica o serviço de pacote de dados.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 04 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2014
PL 060/14
Inclui Meta nas Leis nº 7.691 - PPA/201/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 05 . 2014
PL 059/14
Autoriza desafetação de área.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 06 . 2014
RELATÓRIO 004/14
Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Abril de 2014.
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 05 . 2014
PLL 023/14
Reconhece Música Gospel e Eventos a ela relacionados como cultura no Município de Carazinho.
AUTORIA
Daniel Weber
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
19 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 06 . 2014
PLL 022/14
Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento de usuários nas filas para vistoria e emissão de documentos nos postos do DETRAN, no município de Carazinho.
AUTORIA
Rudinei Brombilla
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
19 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 05 . 2014
PLC 005/14
Dá nova redação aos artigos 195 e 222 da Lei Complementar nº 110/06.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 05 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 06 . 2014
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