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Sessões
18:15h
Segunda-feira
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PLL 070/13
Institui o Programa Tradicionalismo na Escola, e fixa outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
25 . 11 . 2013
PLL 069/13
Institui, no âmbito do Município de Carazinho, o Projeto VIVEIRO ORGÂNICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS "VOEM", programa de ecoalfabetização na formação de mudas a partir de um berçario (sementeira) para posteior transferência definitiva ao solo ou doação, e dá outras proviências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
25 . 11 . 2013
PLL 068/13
Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos damos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito, do Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
25 . 11 . 2013
PL 095/13
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 12 . 2013
PL 094/13
Autoriza concessão de Auxílio Financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 12 . 2013
PL 093/13
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 12 . 2013
PLL 067/13
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas no aeroporto, rodoviária, centros empresariais, hotéis, teatros, clubes e órgãos públicos, no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
18 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 11 . 2013
PL 092/13
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 12 . 2013
PL 091/13
Autoriza concessão de auxílio financeiro através da FUNDESCAR.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 12 . 2013
PL 090/13
Estima Receita e autoriza despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 12 . 2013
PL 089/13
Disciplina o benefício de passe livre às pessoas com deficiência, no transporte coletivo de passageiros urbanos.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2013
PL 088/13
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 12 . 2013
PL 087/13
Autoriza concessão de auxílio financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2013
PLC 010/13
Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Complementar nº 159 de 11 de agosto de 2011, que definiu índices e padrões construtivos mínimos da Zona Comercial 1.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 11 . 2013
PL 086/13
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 11 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2013
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