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18:15h
Segunda-feira
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PLL 040/17
Declara Utilidade Pública a Associação de Idosos de Carazinho.
AUTORIA
Estevão, Daniel, Erlei, Janete, Marcio, Gian, Fernando, Lucas
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 07 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 07 . 2017
PL 072/17
Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 07 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 07 . 2017
PL 063/17
Dispõe sobre a regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e institui o programa REGULARIZA da Construção Civil no Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 07 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 08 . 2017
PLL 039/17
Dispõe sobre a realização de exames de check-up na saúde dos alunos da rede municipal de ensino, e fixa outras providências.
AUTORIA
Alaor Tomaz
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
03 . 07 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 08 . 2017
PLL 038/17
Cria o Programa Municipal de Educação Professor do Ano e fixa outras providências.
AUTORIA
Alaor Tomaz
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
03 . 07 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 08 . 2017
PLL 037/17
Dispõe sobre obrigações por parte das Loteadoras na construção de loteamentos urbanos no município de Carazinho.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
03 . 07 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 08 . 2017
PLL 036/17
Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade.
AUTORIA
Janete Ross de Oliveira
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
03 . 07 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 08 . 2017
PLC 005/17
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Carazinho e revoga as Leis Complementares nº 176/13 e 200/16
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 08 . 2017
PL 071/17
Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 07 . 2017
PL 070/17
Autoriza o Poder Executivo instituir gratificação aos servidores municipais que integram a Turma Volante Municipal através do Programa de Integração Tributária - PIT e revoga a Lei Municipal nº 4.947/96.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 07 . 2017
RELATóRIO 006/17
Relatório de execução orçamentário de Maio de 2017.
AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 06 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 07 . 2017
PLL 035/17
Dispõe sobre a divulgação das listas de alunos matriculados, vagas e fila de espera das Escolas Municipais de Educação Infantil.
AUTORIA
João Pedro, Fábio, Clayton, e Alaor
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
26 . 06 . 2017
PLL 034/17
Dispõe sobre a divulgação da lista de medicmentos, alimentos especiais, fraldas e outros utensílios oferecidos na rede pública municipal.
AUTORIA
João Pedro, Fábio, Clayton, Anselmo e Alaor
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
26 . 06 . 2017
PLL 033/17
Dispõe sobre a divulgação das listas de espera por consultas, exames, cirurgias eletivas ou outros procedimentos.
AUTORIA
Clayton, João Pedro, Fábio, Anselmo e Alaor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
26 . 06 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 08 . 2017
PLL 032/17
Institui a "Semana Municipal da Juventude" e dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
26 . 06 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 08 . 2017
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