Projetos

PL 087/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLC 010/13

Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Complementar nº 159 de 11 de agosto de 2011, que definiu índices e padrões construtivos mínimos da Zona Comercial 1.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 086/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PR 006/13

Altera o parágrafo 2º do Artigo 75 do Regimento interno desta Casa, e normatiza as Homenagens a serem realizadas no Poder Legislativo.

AUTORIA

Vereadores Erlei Vieira e Gian pedroso

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PLL 066/13

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 6.800, de 12 de junho de 2008.

AUTORIA

Vereadores Erlei Vieira e Gian Pedroso

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 065/13

Institui no site da Câmara Municipal um espaço com dados sobre os Bairros do Município.

AUTORIA

Gian Pedroso

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PLL 064/13

Altera a redação do paragrafo 2º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 6.963, de 03 de junho de 2009, que autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários ou não inscritos em Dívida Ativa.

AUTORIA

Vereador Gian Pedroso

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PLL 063/13

Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 6.922, de 13 de março de 2009.

AUTORIA

Vereadores Gian, Alaor, Anselmo, Erlei, Orion, Fernando, Estevão, Rudi, Daniel, Paulino e Eduardo.

ANEXOS

PL 084/13

Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 083/13

Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 082/13

Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 062/13

Proíbe à colocação de material de propaganda eleitoral como cavaletes, bonecos, faixas, cartazes e banners fixos ou móveis em praças e canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas no Município de Carazinho.

AUTORIA

Vereadores Fernando, Estevão, Rudinei, Paulino e Daniel

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLCL 07/2013

Acrescenta parágrafo 14 ao artigo 113 - Capítulo XVIII - do Comércio ambulante da Lei Complementar nº 03/85 que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

PLCL 008/13

Acrescenta parágrafo ao Artigo 30 - Capítulo III - das Vias Públicas da Lei Complementar nº 03/85 que institui o Código de Posturas do Município de dá outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 061/13

Inclui no Calendário Oficial do Municipio de Carazinho as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de Câncer de próstata "Novembro Azul".

AUTORIA

Vereador Estevão De Loreno

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS