Projetos

PLL 052/13

Torna de utilidade pública a Associação Beneficente do Policiais Militares de Carazinho.

AUTORIA

Vereador Fernando Sant'Anna

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLCL 006/13

Acrescenta parágrafo 4º ao artigo 92 - Capítulo XV dos Serviços de Limpeza da Lei Complementar nº 03/85 que institui o Código de Posturas do Municipio e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Gian Pedroso

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 051/13

Institui o "IPTU Acessibilidade", desconto no Imposto Predial Territorial Urbano "IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais que adaptem as calçadas ao portador de necessidades especiais e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Rudinei Brombilla

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLC 008/13

Altera a redação do inciso I do §1º do artigo 52, e o caput do artigo 53, da Lei Complementar nº 03/85, que Institui o Código de Posturas do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PL 068/13

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação de Moradores do Bairro Residencial Passo da Areia.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 067/13

Disciplina o benefício de passe livre às pessoas com deficiência, no transporte coletivo de passageiros urbanos.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PLL 050/13

Institui o Dia do Esportista Profissional e não profissional em Carazinho.

AUTORIA

Vereador Alaor Tomaz

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PL 066/13

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PLL049/13

Institui o dia 24 de setembro o DIA MUNICIPAL DO RIO DA VÁRZEA.

AUTORIA

Vereador Eduardo Assis

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PLL 048/13

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nos centros comerciais, estádio de futebol, hotéis, casas de espetáculos, casas noturnas, clubes, academias, escolas, universidades e outros.

AUTORIA

Vereador Gian Pedroso

ANEXOS

PLL 047/13

Institui o Dia Municipal da Família no Município de Carazinho.

AUTORIA

Vereador Rudi Brombilla

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 065/13

Contrata emergencialmente 01 (um) Assistente Social.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 061/13

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo Município constante na Lei nº7.088/09.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

RELATÓRIO 009/13

Relatório de Execução Orcamentária de Julho/2013.

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

PL 064/13

Autoriza desafetação de área no Loteamento Sasciar.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS