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18:15h
Segunda-feira
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160/07
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 69.000,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 11 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 11 . 2007
159/07
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 500,00
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 11 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 11 . 2007
158/07
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 2.800,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 11 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 11 . 2007
154/07
Autoriza doação de área à Associação de Moradores do Bairro Alvorada.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 11 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 12 . 2007
157/07
Institui a taxa de licenciamento Ambiental do município de Carazinho.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 11 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 11 . 2007
156/07
Estabelece normas de proteção e promoção da Arborização no Município de Carazinho e dá outras providencias.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 11 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 11 . 2007
155/07
Estabelece a legislação e regulamenta o licenciamento ambiental do Município de Carazinho com suas respectivas sanções e dá outras providências.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 11 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 11 . 2007
153/07
Dá nova redação ao caput e ao §1° do Art. 1° da Lei Municipal n° 5.401/00 que Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga a Lei Municipal n° 5.587/00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 11 . 2007
152/07
Dá nova redação aos incisos I e II do Art. 5° da Lei Municipal n° 6.084/04 que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 11 . 2007
151/07
Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256 – PPA 2006/2009, n° 6.450 – LDO/2007 e abre crédito especial no orçamento de 2007, no valor de R$ 13.000,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 11 . 2007
150/07
Autoriza a FUNDESCAR a firmar contrato com a COOPRODUZ de Carazinho.
AUTORIA
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 11 . 2007
149/07
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 22.000,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 10 . 2007
148/07
Amplia meta na Lei Municipal n° 6.256/PPA 2006/2009 e Lei Municipal n° 6.450/LDO-2007, com Recursos Provenientes do Financiamento com o Banco do Brasil/Programa Caminho da Escola/MEC/FNDE/BNDES, autoriza a inclusão da Receita de Capital Operações de Crédito Internas e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 11 . 2007
147/07
Inclui parágrafo único no art. 2° da Lei Municipal n° 6.608/07.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 11 . 2007
146/07
Altera denominação de secretaria.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 11 . 2007
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