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PLC 001/15

EMENTA: Acrescenta artigo e alíneas à Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas - CAPiTULO IV - DAS PRAÇAS estabelecendo deveres á municipalidade.

AUTORIA

Vereador Gian Pedroso

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 02 . 2015

PL009/2015

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

30 . 01 . 2015

PLC 001/15

Dá nova redação ao §2º do art 3º e aos valores das multas previstas bo Código de Posturas do Município de Carazinho - Lei Complementar nº 03/85 e revoga a Lei Complementar 188/2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 02 . 2015

PL 008/15

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Quadrangular Renovada e revoga a Lei Municipal nº 6.139/04.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 02 . 2015

PL 005/15

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 02 . 2015

PL 004/15

Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do CAPSEM e revoga a Lei Municipal nº 7.766/14.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 04 . 2015

PL 003/15

Transfere o Departamento de Licitações.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 01 . 2015

PLL 003/15

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 01 . 2015

PL 002/15

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 01 . 2015

PLL 002/15

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 01 . 2015

PLL 001/15

Altera o Art. 4º da Lei Municipal 6.922 de 13 de março de 2009.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

aprovado por 11 votos favoráveis e 01 voto contrário

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 01 . 2015

PL 001/15

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 01 . 2015

PL 151/14

Revoga a Lei Municipal n 6.145/04 que autorizou o Poder Executivo conceder estímulos econômicos e incentivos fiscais à empresa Bellenzier Pneus Ltda.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2015

PL 148/14

Regulamenta acesso à informação no âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 02 . 2015

PL 152/14

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor Valdemar Luckemeyer.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 12 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 01 . 2015

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