Projetos

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PL 100/2015

Autoriza o Poder Legislativo transferir bem do patrimônio.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 10 . 2015

PL 098/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 10 . 2015

PLL 035/2015

Dispõe sobre a instalação de um brinquedo destinado a crianças portadoras de doenças mentais ou deficiências físicas nas praças do município.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2015

PLC 002/2015

Altera os artigos 120, caput, incisos 4o e 5o da Lei Complementar n. 07/90 (Estatuto do Servidor do Município de Carazinho/RS).

AUTORIA

Alaor Tomaz

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2015

PL 097/2015

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 09 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 09 . 2015

PL 096/2015

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 09 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 09 . 2015

PL 092/2015

Estabelece a legislação e regulamenta o licenciamento ambiental no Município de Carazinho com suas respectivas sanções e revoga as Leis Municipais n. 6.652/07. 6.980/09 e 7.019/09.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 09 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2015

PL 095/2015

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade o projeto com as emendas, com exceção da emenda 12.296 que foi aprovado por 7x5

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2015

PLL 034/2015

Institui a Campanha "Adote um Animal Doméstico", e dá outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

31 . 08 . 2015

PLL 033/2015

Altera o art. 2o da Lei 6.800 de 2008.

AUTORIA

Anselmo Britzke

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2015

PLC 012/2015

Suprime e dá nova redação a dispositivos constantes na Lei Complementar n. 178/13 - Plano Diretor do Município de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015

PLC 011/2015

Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga a Lei Complementar n. 174/13.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015

PL 093/2015

Dispõe sobre os cargos e salários da FUNDETEC e revoga a Lei Municipal n. 5.811/03.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

27 . 08 . 2015

PLL 032/2015

Cria o Programa Parada Segura, no Município de Carazinho.

AUTORIA

Eduardo Assis e Orion Albuquerque

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 08 . 2015

PL 094/2015

Institui o Estatuto Prévio de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

rejeitado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

19 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2015

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