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PLC 005/07

Dá nova redação ap Parágrafo único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007

PLC 004/07

Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho – PREVICARAZINHO, estabelece Normas do Regime Próprio de Previdência, Revoga a Lei Complementar n° 62, de 29/10/01 e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007

188/07

Autoriza desafetação de área

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007

187/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao Piquete de Laçadores Pedro João da Silva, no valor de R$ 2.500,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007

186/07

Dá nova redação ao paragrafo 2° do artigo 13 da Lei Municipal n° 4.365/92 que institui o Plano Diretor do Municipio de Carazinho.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2007

3719/274/07

Altera o art. 2° da Lei Municipal 6.497/06 que institui o Vale Alimentação.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por 07 votos a favor e 01 voto contrario

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007

185/07

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) servidor

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2007

184/07

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 52.800,00 e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 3.090,30 no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007

183/07

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256 – PPA – 2006/2009 e 6.450 – LDO/2007.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007

182/07

Revoga a Lei Municipal n° 5.119/97, de 26 de dezembro de 1997, a qual Autoriza o Município de Carazinho a receber em doação áreas para abertura de vias públicas.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado po unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2007

181/07

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2007

3670/268/07

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007

3669/267/07

Determina a catalogação e nomenclatura de todas as nascentes de águas existentes no município de Carazinho

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2007

3668/266/07

Estabelece regras para as relações de consumo nos serviços de colocação profissional no mercado de trabalho, de assessoria e consultoria em recursos humanos e similares, para coibir oferta enganosa e prática abusiva no Município de Carazinho.

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

3662/260/07

Altera a redação das Leis 6.514/2007 e 6.515/2007 e dá outras providências. Mesa Diretora

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007

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