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Segunda-feira
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PLC 005/07
Dá nova redação ap Parágrafo único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2007
PLC 004/07
Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho – PREVICARAZINHO, estabelece Normas do Regime Próprio de Previdência, Revoga a Lei Complementar n° 62, de 29/10/01 e dá outras providências.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2007
188/07
Autoriza desafetação de área
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2007
187/07
Autoriza concessão de auxilio financeiro ao Piquete de Laçadores Pedro João da Silva, no valor de R$ 2.500,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2007
186/07
Dá nova redação ao paragrafo 2° do artigo 13 da Lei Municipal n° 4.365/92 que institui o Plano Diretor do Municipio de Carazinho.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 12 . 2007
3719/274/07
Altera o art. 2° da Lei Municipal 6.497/06 que institui o Vale Alimentação.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por 07 votos a favor e 01 voto contrario
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2007
185/07
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) servidor
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 12 . 2007
184/07
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 52.800,00 e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 3.090,30 no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 12 . 2007
183/07
Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256 – PPA – 2006/2009 e 6.450 – LDO/2007.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 12 . 2007
182/07
Revoga a Lei Municipal n° 5.119/97, de 26 de dezembro de 1997, a qual Autoriza o Município de Carazinho a receber em doação áreas para abertura de vias públicas.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado po unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 12 . 2007
181/07
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 12 . 2007
3670/268/07
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 12 . 2007
3669/267/07
Determina a catalogação e nomenclatura de todas as nascentes de águas existentes no município de Carazinho
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 12 . 2007
3668/266/07
Estabelece regras para as relações de consumo nos serviços de colocação profissional no mercado de trabalho, de assessoria e consultoria em recursos humanos e similares, para coibir oferta enganosa e prática abusiva no Município de Carazinho.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
03 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
3662/260/07
Altera a redação das Leis 6.514/2007 e 6.515/2007 e dá outras providências. Mesa Diretora
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 12 . 2007
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