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18:15h
Segunda-feira
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570/039/06
Cria o Comitê Especial de Apoio e Estudo para a instalação da Universidade Federal no Município de Carazinho. Autoria: Vereador Vilson Paese.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 04 . 2006
035/06
Autoriza o Município a celebrar convênio com as Escolas de Ensino Médio que ofereçam cursos Técnicos Profissionalizantes. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 04 . 2006
034/06
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para SERCESA e Associação dos Escoteiros. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 04 . 2006
003/06
Fixa as alíquotas de contribuição dos participantes e do Município para o Sistema de Previdência Municipal de Carazinho e revoga as Leis Complementares nº 64/01, 83/03 e 95/04. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
27 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
033/06
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 308.000,00. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 03 . 2006
032/06
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 50.000,00. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 03 . 2006
031/06
Declara situação de emergência, autoriza a Contratação Emergencial de 02 (dois) professores, 01 (um) instrutor e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 26.340,00. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 03 . 2006
030/06
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 34.000,00. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 03 . 2006
029/06
Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa TELHA CERTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e revoga a Lei nº 6.150/04. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 03 . 2006
028/06
Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa PRÉ-MOLDADOS ARTELAJE Ltda e revoga a Lei nº 6.337/06. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 03 . 2006
026/06
Dispõe sobre o Programa de Valorização do Servidor Público, criação da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ), estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho, processos disciplinares. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
REJEITADO POR UNANIMIDADE, com uma abstenção
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
20 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 05 . 2006
025/06
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
REJEITADO POR UNANIMIDADE, com uma abstenção
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
20 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 05 . 2006
024/06
Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
REJEITADO POR UNANIMIDADE, com uma abstenção
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
20 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 05 . 2006
002/06
Aprova o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carazinho. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
REJEITADO POR UNANIMIDADE, com uma abstenção.
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
20 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 05 . 2006
001/06
Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho. Autoria: Executivo Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 03 . 2006
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 09 . 2006
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