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082/06

Autoriza o municipio a pagar divida de exercicios anteriores ao Hospital de Caridade de Carazinho, no valor de R$ 343.990,89 e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2006

081/06

Autoriza o Centro de Assitencia e Previdencia do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM a firmar convenio com a União de Bancos S.A. - Unibanco e revoga a Lei n° 6.394.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 07 . 2006

080/06

Autoriza o municipio de Carazinho receber um veículo como dação em pagamento para quitação de débitos tributários municipais.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2006

079/06

Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei n° 6.064 de 20/04/04, alterado pela Lei n° 6.336/06, que autoriza aderir, implantar e operacionalizar o Programa Primeira Infancia Melhor.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2006

1294/115/06

Autoriza o Municipio de Carazinho a adquirir área e/ou ceder área existente no perímetro urbano, para implantação do Cemitério Municipal.

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

1247/116/06

Institui Comissão Especial para organizar o Dia do Pacto pelo Rio Grande no municipio e dá outras providencias.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 07 . 2006

078/06

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Municipio ao espaço Esperança - Movimento Luterano de Renovação e Revoga a Lei nº 6.140/04.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 07 . 2006

1203/114/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do Art. 62 da Lei Orgânica e acrescenta parágrafo ao Art. 62, vedando a prática de nepotismo em todos os níveis da Adminsitração Pública Municipal.

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

1202/113/06

O qual altera redação do § 4º do Artigo 88 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2006

1195/106/06

Dá denominação a Rua localizada no Bairro Floresta.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 08 . 2006

077/06

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 5.000,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 07 . 2006

076/06

Declara situação de emergencia, autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) viveirista e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 3.605,18.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2006

075/06

Inclui meta da Lei nº 6.300 - LDO 2006.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 06 . 2006

074/06

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Carlos A. G. Abreu - Escolhinha de Futsal J C A e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 1.500,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 06 . 2006

073/06

Inclui na Lei nº 6.300 - LDO 2006 a Semana Farroupilha comoevento Oficial do Municipio e Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 15.000,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 06 . 2006

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