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778/084/07
Relatório de Execução Orçamentária Janeiro/2007
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 04 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 05 . 2007
777/083/07
Dá nova redação na "b" do inciso "I" do Artigo 11 do Regimento. Diversos Vereadores
AUTORIA
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
23 . 04 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 06 . 2007
776/082/07
Dá nova redação no inciso II do artigo 23 da Lei Orgânica. Autoria: Diversos Vereadores
AUTORIA
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
23 . 04 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 06 . 2007
775/081/07
Altera a redação do art. 21, fica suprimido o Inciso IV do art. 23 e altera a redação, suprime parágrafo único e cria parágrafo 1° e 2° do art. 24 da Lei n° 5.444/00. Autoria: Vereador Claudio Santos
AUTORIA
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
23 . 04 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 06 . 2007
043/07
Altera o artigo 5°, da Lei Municipal n° 6.401/06, que Consolida a Legislação que institui o estacionamento rotativo pago, em vias públicas e outros locais de uso comum do povo.
AUTORIA
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
23 . 04 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 06 . 2007
042/07
Altera e transfere recursos da Lei Orçamentária de 2007 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 435.579,60.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por uanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 04 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 05 . 2007
719/077/07
Modifica o art. 69, incisos I e II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho, que dispõe sobre as reuniões.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 04 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 04 . 2007
716/074/07
Institui o Prêmio Aluno Modelo nas redes de ensino público e privado, no municipio de Carazinho
AUTORIA
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
16 . 04 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 04 . 2007
715/073/07
Institui o "Premio Cultural Carazinhense", e dá outras providências.
AUTORIA
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
16 . 04 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 04 . 2007
041/07
Dá nova redação aos Artigos 2° e 10° da Lei 5.581 de 24/10/2001, que Autoriza concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a Concessão.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 04 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 05 . 2007
040/07
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 2.000,00
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 04 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 04 . 2007
667/072/07
Assegura direito a livre circulação ao moradores do Municipio de Carazinho, em cujo perímetro urbano situam-se praças ou postos de pedágios, sem vias alterinativas adequadas;
AUTORIA
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
09 . 04 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 04 . 2007
039/07
Revoga a Lei Municipal n° 3.925, de 09 de novembro de 1989
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 04 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 04 . 2007
038/07
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2007, no valor de R$ 494.444,59
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 04 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 04 . 2007
001/07 PCL
Inclui alínea "e", no artigo 106, da Lei Municipal n° 03/80 - Còdigo de Posturas.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 04 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 05 . 2007
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