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031/06

Declara situação de emergência, autoriza a Contratação Emergencial de 02 (dois) professores, 01 (um) instrutor e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 26.340,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2006

030/06

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 34.000,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2006

029/06

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa TELHA CERTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e revoga a Lei nº 6.150/04. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2006

028/06

Autoriza a Concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa PRÉ-MOLDADOS ARTELAJE Ltda e revoga a Lei nº 6.337/06. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2006

026/06

Dispõe sobre o Programa de Valorização do Servidor Público, criação da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ), estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho, processos disciplinares. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

REJEITADO POR UNANIMIDADE, com uma abstenção

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006

025/06

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

REJEITADO POR UNANIMIDADE, com uma abstenção

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006

024/06

Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

REJEITADO POR UNANIMIDADE, com uma abstenção

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006

002/06

Aprova o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carazinho. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

REJEITADO POR UNANIMIDADE, com uma abstenção.

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 05 . 2006

001/06

Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 09 . 2006

027/06

Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 03 . 2006

023/06

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2005. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 03 . 2006

022/06

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir veículo do patrimônio. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 03 . 2006

021/06

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2006

020/06

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 613.990,00. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2006

019/06

Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 105.921,85, repasse financeiro para o Hospital de Caridade de Carazinho e a celebração de convênio para viabilizar o programa de reestruturação e contratualização dos hospitais filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS. Autoria: Executivo Municipal.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2006

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