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PLL 057/13

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de câncer de próstata "Novembro Azul".

AUTORIA

Vereador Estevão De Loreno

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2013

PLL 056/13

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Idosos de Passo Fundo e Região.

AUTORIA

Vereador Daniel Weber

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2013

PLL 055/13

Declara de utilidade pública a Associação PRÓ Criança e Adolescente (APROCAD)

AUTORIA

Vereador Daniel Weber

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 11 . 2013

PLC 009/13

Revoga a Le Complementar nº 159 de 11 de agosto de 2011, que definiu índices e padrões construtivos mínimos da Zona Comercial 1.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 11 . 2013

PL 073/13

Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 3º e dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 6.598/07

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 11 . 2013

PL 072/13

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2013

PL 071/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013

PL 070/13

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicas Municipais para o ano de 2012.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprtovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013

PL 069/13

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicas Municipais para o ano de 2011.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013

PLL 054/13

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar lista completa das linhas nos pontos de ônibus, e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

30 . 09 . 2013

PLL 053/13

Obriga as feiras e exposições realizadas no Município de Carazinho a disponibilizarem espaço destinado à exposição de cáes e gatos para adoção e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Gian Pedroso

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 09 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 10 . 2013

PLL 052/13

Torna de utilidade pública a Associação Beneficente do Policiais Militares de Carazinho.

AUTORIA

Vereador Fernando Sant'Anna

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 09 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013

PLCL 006/13

Acrescenta parágrafo 4º ao artigo 92 - Capítulo XV dos Serviços de Limpeza da Lei Complementar nº 03/85 que institui o Código de Posturas do Municipio e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Gian Pedroso

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 09 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013

PLL 051/13

Institui o "IPTU Acessibilidade", desconto no Imposto Predial Territorial Urbano "IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais que adaptem as calçadas ao portador de necessidades especiais e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Rudinei Brombilla

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 09 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013

PLC 008/13

Altera a redação do inciso I do §1º do artigo 52, e o caput do artigo 53, da Lei Complementar nº 03/85, que Institui o Código de Posturas do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 09 . 2013

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