Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
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PL 010/19
Inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Carazinho o "Congresso de Missões Dunamis".
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
10 . 01 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 03 . 2019
PL 009/19
Institui o "Dia do Pastor" no Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 01 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 04 . 2019
VOTAÇÃO
PL 002/19
Denomina Ruas do Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 01 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 02 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 001/19
Acresce R$ 50,00 (cinquenta reais) ao valor do vale alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho, de acordo com a Lei Municipal nº 7.630,de 22 de janeiro de 2013.
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 01 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 01 . 2019
PL 007/19
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 01 . 2019
PL 005/19
Altera vencimentos e atribuições dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 01 . 2019
PL 003/19
Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores municipais.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 01 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 01 . 2019
PL 004/19
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 2º e revoga o Art. 3º, ambos da lei Municipal nº 8.222/17.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 01 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 02 . 2019
VOTAÇÃO
PL 104/18
Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 01 . 2019
PL 103/18
Institui gratificação aos membros de Comissão Organizadora e Fiscalizadora de Concurso Público e Processo Seletivo.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
20 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 01 . 2019
PL 101/18
Institui Comissão de Implantação do eSocial e atribui gratificação aos seus membros.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 02 . 2019
VOTAÇÃO
PL 102/18
Altera ação orçamentária e autoriza a abertura de crédito suplementar e especial no orçamento de 2018.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2018
PL 100/18
Extingue vagas de cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
13 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 02 . 2019
VOTAÇÃO
PL 099/18
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 02 . 2019
VOTAÇÃO
PL 093/18
Institui a Coordenação Executiva dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria de Assistência Social.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 02 . 2019
VOTAÇÃO
Lei Municipal Nº 8458
Institui a Coordenação Executiva dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria de Assistência Social.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 02 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 2019
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