Projetos

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PL 076/16

Autoriza doação de área do Município às Centrais Elértricas de Carazinho - ELETROCAR.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2016

PL 075/16

Altera denominação de vias públicas do Município de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 09 . 2016

PLL 024/16

Altera a redação do Art. 84 e do Parágrafo Único do Art. 84 da Lei 7.095/09.

AUTORIA

Gilnei Jarré

RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS

STATUS

Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016

PLL 023/16

Altera denominação da Rua Pinheiro Bravo do Loteamento Residencial Vila Verde.

AUTORIA

Gilnei Jarré

RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS

STATUS

Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016

PLL 022/16

Altera denominação da Rua Loureiro do Loteamento Residencial Vila Verde.

AUTORIA

Gilnei Jarré

RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS

STATUS

Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016

PLL 021/16

Altera denominação da Rua Manacá do Loteamento Residencial Vila Verde.

AUTORIA

Gilnei Jarré

RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS

STATUS

Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016

PLL 020/16

Altera denominação da Rua Salgueiro Chorão do Loteamento Residencial Vila Verde.

AUTORIA

Gilnei Jarré

RESULTADO

Aprovado parecer inviável 9 x 3

ANEXOS

STATUS

Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016

PLCL 005/16

Altera a redação do Parágrafo 2º e 3º do Art. 5º, do Art. 6º e o Art. 7º da Lei Complementar nº 115/07.

AUTORIA

Gilnei Jarré

RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS

STATUS

Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016

PR 002/16

Altera Artigo 67 do Regimento Interno

AUTORIA

Mesa Diretora

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 08 . 2016

PL 073/16

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º e dá nova redação ao Art. 3º ambos da Lei Municipal nº 7.841/14.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2016

PLCL 004/16

Inclui parágrafo 4º no Artigo 182, e altera redação do parágrafo único do artigo 183 no Código de Posturas do Município.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016

PL 071/16

Dá nova redação aos Arts. 1º, 2º, 4º, 8º e 10 da Lei Municipal nº 5.129/97.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2016

PL 070/16

Estabelece valores mínimos para ajuizamento e protesto extrajudicial de débitos fiscais inscritos em dívida ativa e revoga as Leis Municipais nº 6.278/05 e 7.048/09.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 08 . 2016

PL 069/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2016

PL 068/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2016

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