Projetos

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

PL 104/18

Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 01 . 2019

PL 103/18

Institui gratificação aos membros de Comissão Organizadora e Fiscalizadora de Concurso Público e Processo Seletivo.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2019

PL 101/18

Institui Comissão de Implantação do eSocial e atribui gratificação aos seus membros.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 02 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PL 102/18

Altera ação orçamentária e autoriza a abertura de crédito suplementar e especial no orçamento de 2018.

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2018

PL 100/18

Extingue vagas de cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 02 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Janete Ross de Oliveira - PSB
Total 4 votos sim!
Não
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Ivomar Tomate de Andrade - PP
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Tenente Costa - MDB
Total 6 votos não!

PL 099/18

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 02 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PL 093/18

Institui a Coordenação Executiva dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria de Assistência Social.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 02 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Total 7 votos sim!
Não
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Tenente Costa - MDB
Total 3 votos não!

Lei Municipal Nº 8458

Institui a Coordenação Executiva dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria de Assistência Social.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2019

PL 092/18

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.889/2014, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Revoga a lei Municipal nº 7.517/12.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PL 098/18

Autoriza a alteração de destinação de imóvel e prorrogação da vigência da Lei nº 6.883/08, que autoriza a concessão de uso de um imóvel ao Instituto cultural Italo Brasileiro Giuseppe Garibaldi.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 116/18

Dispõe sobre a divulgação dos gastos com publicidade oficial e institucional pela Administração direta e Indireta do Município de Carazinho.

AUTORIA

Ver. João Pedro Albuquerque de Azevedo

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 02 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 115/18

Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha.

AUTORIA

Ver. João Pedro Albuquerque de Azevedo

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2018

PLL 112/18

Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp

AUTORIA

Ver. Gilson Haubert

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2018

PD 015/18

Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.

AUTORIA

Ver. Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 12 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2018

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×