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PL 077/17

Dá nova redação aos incisos II e VII do Art. 4º, §3º do Art. 5º e Art. 9º, todos da Lei Municipal nº 6.668/07.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 07 . 2017

PLL 042/17

Institui o Título "Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente" no Município de Carazinho.

AUTORIA

Janete Ross de Oliveira

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2017

PLC 007/17

Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 07 . 2017

PLC 006/17

Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 201/16.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 07 . 2017

PL 076/17

Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2017

PL 075/17

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2017

PL 074/17

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2017

PL 073/17

Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por 11 votos favoráveis e 01 voto contrário (Clayton)

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2017

PLL 041/17

Dispõe sobre a criação de educação de ensino fundamental, olímpiadas do saber, no âmbito da municipalidade, e fixa outras providências.

AUTORIA

Alaor Tomaz

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 08 . 2017

PLL 040/17

Declara Utilidade Pública a Associação de Idosos de Carazinho.

AUTORIA

Estevão, Daniel, Erlei, Janete, Marcio, Gian, Fernando, Lucas

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 07 . 2017

PL 072/17

Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2017

PL 063/17

Dispõe sobre a regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e institui o programa REGULARIZA da Construção Civil no Município de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 08 . 2017

PLL 039/17

Dispõe sobre a realização de exames de check-up na saúde dos alunos da rede municipal de ensino, e fixa outras providências.

AUTORIA

Alaor Tomaz

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 08 . 2017

PLL 038/17

Cria o Programa Municipal de Educação Professor do Ano e fixa outras providências.

AUTORIA

Alaor Tomaz

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 08 . 2017

PLL 037/17

Dispõe sobre obrigações por parte das Loteadoras na construção de loteamentos urbanos no município de Carazinho.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2017

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