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425/047/07

Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana, que consiste no cultivo de hortaliças, frutas e outros alimentos, plantas medicinais, ornamentais e para a produção de mudas, mediante o aproveitamento de terrenos dominiais ociosos cedidos temporariamente por seus proprietários. Autoria: Vereador Felipe Sálvia

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2007

420/041/07

Emenda Modificativa ao Art. 11 da Lei Organica do Municipio de Carazinho. Mesa Diretora

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2007

026/07

Transfere departamentos e altera redação de Secretarias Municipais. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 03 . 2007

025/07

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 8.000,00.Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2007

024/07

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 36.360,00. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 03 . 2007

023/07

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 03 . 2007

663/068/07

Prestação de Contas do ano de 2006 do Executivo Municipal

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

871/093/07

Dispõe sobre o direito do acompanhante sem restrições o pré - natal, o pré - parto e o parto. Paulo Silva

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

05 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

375/041/07

Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil, e dá outras providências. Autoria: Vereador Felipe Sálvia

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

05 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2007

374/040/07

Emenda Modificativa ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho, art. 69, incisos I e II.

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

05 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2007

368/034/07

Insitui a Comenda Empreendedor Emérito. Autoria: Vereador Felipe Sálvia

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

05 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 06 . 2007

022/07

Altera redação de clausulas da minuta, constante da Lei Municipal n° 6.509 de 12/01/2007, do convênio com HCC. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2007

021/07

Dispõe sobre o provimento de cargos públicos por pessoas deficientes.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2007

020/07

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel à Empresa LANDRIN Industria e Comercio de Inseticidas Ltda.Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2007

019/07

Autoriza a concessão de auxilio financeiro à Escola de Futebol Caneco, no valor de R$ 3.000,00. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 03 . 2007

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