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088/07

Altera meta na lei municipal nº 6.256/06 - PPA/2006/2009, amplia meta municipal nº 6.450 - LDO/2007 e abre crédito suplementar no orçamento 2007 no valor de R$ 24.176,79

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 08 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 09 . 2007

1571/149/07

Dispõe sobre a inclusão de conteúdo programático relativo à prevenção à gravidez precoce no curriculo das escolas da rede municipal de ensino

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 08 . 2007

087/07

Autoriza a Fundetec a contratar servidores

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 09 . 2007

086/07

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 08 . 2007

1.507/146/07

inclui paragráfo 4º do artigo 2º da lei municipal nº 5.807 de 09/01/03 a autorização aos contribuintes de ISSQN o lançamento do valor retido no corpo da nota fiscal, o qual velerá como comprovação oficial da contribuição do referido imposto.

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 10 . 2007

085/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao Conselho Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO, no valor de R$ 13.000,00

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 07 . 2007

084/07

Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 5.200,00 e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.250,00 no orçamento da FUNDESCAR

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2007

083/07

Autoriza a prorrogação de vigência do prazo de permissão de uso do imóvel e móveis à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2007

082/07

Inclui o Banco Daycoval ma lei nº 6.098 de 22 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 07 . 2007

081/07

Altera os artigos 3º e 4º dalei municipal nº 6.110 de 25/08/04, que dispões sobre a criação do conselho municipal do Idoso

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 08 . 2007

080/07

dispõe dobre a crianção do conselho municipal da cidade de Carazinho e o fundo municipal de habitação

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2007

1399/138/07

Projeto de lei Vereador Jaime Fragoso que dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso nos carnes de IPTU, o direito à isenção desse imposto nos casos previstos em lei e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Transformado em indicação

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 08 . 2007

1398/137/07

Projeto de lei Vereador Luiz Leite que prorroga no ambito do municipio de Carazinho, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 07 . 2007

1397/136/07

Projeto de resolução autoria Vereador Josélio Guerra que inclui inciso no artigo 8º do regimento interno que dispõe sobre a utilização de aparelhos celulares, no plenário, durante as reuniões.

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2007

079/07

autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação desportiva olimpica no valor de R$ 3.000,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 08 . 2007

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