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PL 046/08
Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bem de patrimônio.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 04 . 2008
PL 045/08
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 147.849,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 04 . 2008
PL 044/08
Autoriza o Poder Executivo a aderir, implantar e operacionalizar o Programa Primeira Infância Melhor e dá outras providências.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 04 . 2008
PL 043/08
Consolida a legislação que cria o Conselho Municipal de Trânsito de Carazinho.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2008
PL 042/08
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 04 . 2008
PL 041/08
Altera denominação do museu.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 04 . 2008
PL 040/08
Dá nova redação aos Artigos 1°, 2° e 3° da Lei Municipal n° 6.424, que institui o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no Município de Carazinho.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 04 . 2008
PL 039/08
Autoriza repasse de recurso do Projeto Emancipar para Cidadania para FUNDETEC.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 04 . 2008
PR 003/08
Cria a promoção intitulada “Funcionário Destaque” da Câmara Municipal de Carazinho.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 04 . 2008
PLL 013/08
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
AUTORIA
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Em Votação
DATA DE ENTRADA
24 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 03 . 2008
PL 038/08
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da FUNDETEC, no valor de R$ 500,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 03 . 2008
PL 037/08
Altera carga horária e vencimentos dos Cargos de Contador e Ténico de Informática
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 03 . 2008
PL 036/08
Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.444 - LDO 2008 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 400.000,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 03 . 2008
REL. 005/08
Relatório de execução orçamentária Fevereiro/2008
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 03 . 2008
PL 035/08
Declara situação de emergência, autoriza contrataçãop emergencial de um (01) Fonoaudiólogo
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 03 . 2008
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