Projetos

PLL 037/19

Estabelece horário de funcionamento da farmácia básica municipal aos sábados, domingos e feriados.

AUTORIA

Tenente Costa

ANEXOS

PLL 036/19

Institui a Patrulha Maria da Penha no Município de Carazinho

AUTORIA

Tenente Costa e Janete Ross

ANEXOS

PL 038/19

Dá nova redação aos incisos I e II do Art. 2º da Lei Municipal nº 8.420, que instituiu o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, no Município de Carazinho. Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PLCL 005/19

Obriga a rede bancária do Município a disponibilzar sistema de senhas em braile, inclui inciso V no artigo 5º da LC 136/09.

AUTORIA

Anselmo Britzke

ANEXOS

PLL 035/19

Institui o Programa de Terapias Complementares Alternativas no Município de Carazinho.

AUTORIA

Gilson Haubert

ANEXOS

PLL 034/19

Dispõe sobre a inclusão, na grade curricular das escolas municipais de Carazinho, da disciplina Tradicionalista.

AUTORIA

Gian Pedroso

RESULTADO

Aprovado parecer inviável da CJF

ANEXOS

PD 005/19

Rejeita as contas do senhor Aylton de Jesus Martins de Magalhães, referente ao exercício de 2011. Aprovado as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitanio, referente ao exercício de 2011. Reconhece prejudicada a votação das Contas da Senhora Sandra Verônica de Maia Citolin, referente ao exercício de 2011.

AUTORIA

Comissão de Justiça e Finanças

ANEXOS

PLL 033/19

Dispõe sobre a criação do programa "FARMAPET", que visa coletar, recondicionar, armazenar e distribuir medicamentos veterinários no âmbito do município de Carazinho.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

PLCL 004/19

Inclui letra "m" ao artigo 23 do código de posturas do município (LC 03/85) e acrescenta parágrafos.

AUTORIA

Gian Pedroso, Gilson Hauber e Tenente Costa

ANEXOS

PLL 032/19

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas pelo Município.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

PLL 031/19

Dispõe sobre a afixação de listagem de medicamentos proibidos, interditados e suspensos nas farmácias e drogarias.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

PLL 030/19

Institui campanha "Oftalmologista na Escola" no Município de Carazinho, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas e dá outras providências.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

PL 037/19

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 - Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

PLCL 003/19

Inclui o §5º e §6º ao caput do Art. 92 da Lei Complementar nº 003/1985, a fim de aplicar multa sobre descarte de lixo em logradouros públicos da cidade de Carazinho.

AUTORIA

Gilson Haubert

ANEXOS

PL 036/19

Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2018.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS