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PLL 058/10

Institui sob a divulgação no site da Câmara Municipal de Carazinho espaço destinado a publicação de fotos e anúncios de pessoas desaparecidas no âmbito do Município de Carazinho

AUTORIA

Vereador Élbio Esteve

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 12 . 2010

PL 143/10

Autoriza a realização de convênios de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a celebração de contrato de programa com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2010

PL 142/10

Altera padrão e atribuições de cargos em comissão e função gratificada na organização administrativa básica do Município

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Rejeitado por 05 votos contrários e 04 favoráveis

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 02 . 2011

PL 141/10

Autoriza prorrogar, até 31/01/2011, a vigência da Lei Municipal nº 5.999/03, que autoriza convênio com a ULBRA

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 12 . 2010

PL 140/10

Autoriza o Município a prestar serviços de terraplanagem à Igreja Presbiteriana do Brasil

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 11 . 2010

PL 139/10

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da FUNDESCAR

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010

PL 138/10

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do PREVICARAZINHO

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 11 . 2010

PL 137/10

Institui o sistema de gratificações especiais e disciplina suas concessões

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 12 . 2010

PL 136/10

Inclui meta nas Leis Municipais n° 7.017/PPA 2010/2013 e n° 7.068/LDO-2010 e autoriza abertura de Crédito Escpecial no Orçamento de 2010.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 11 . 2010

PL 135/10

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2010

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 12 . 2010

PL 055/10 - VETO

Veto total do PL 055/10

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Rejeitado Veto por 7 a 2

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010

REL 011/10

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de outubro/2010

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

11 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 11 . 2010

VETO

Veto a LDO 2011

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010

PLL 057/10

Dispõe sobre a incineração de documentos de receitas e despesas públicas e outros documentos de expediente inservíveis desta Câmara referentes aos exercícios de 2004, 2003, 2002, 2001 e anteriores e dá outras providências.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 11 . 2010

PLL 056-A/10

Insitui o calendário Oficial do Município e no ano de 2011, o Ano do Sesquicentenário da Cidade de Carazinho.

AUTORIA

Vereador Gilnei Jarré

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2010

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