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REL. 005/10

Relatório de execução orçamentária Abril/2010.

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 06 . 2010

PLL 036/10

Altera a redação do artigo 4° da Lei Municipal 6.922/2009.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2010

PLL 035/10

Dispõe sobre medida de reaproveitamento de óleo vegetal (cozinha) e seus resíduos e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Élbio Esteve

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010

PL 074/10

Inclui meta nas Leis Municipais n° 7.017/PPA 2010/2013 e n° 7.068/LDO-2010, autoriza a inclusão da Receita de Capital Operações de Crédito Internas e abertura de Crédito Escpecial no Orçamento de 2010.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2010

PL 073/10

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolcimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2010

PL 072/10

Autoriza doação de área à Empresa Telha Certa Indústria e Comércio Ltda.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010

PLL 034/10

Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de transitos e estacionamento rotativo, no Municipio de Carazinho.

AUTORIA

Vereador Eugenio Grandó

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010

PLL 033/10

Altera  a redação do Artigo 94 do Regimento Interno desta Casa.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010

PLL 032/10

Dispõe sobre a proteção do meio ambiente na comercialização, na troca e no descarte de óleo lubrificante, e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Élbio Esteve

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 05 . 2010

PL 071/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 05 . 2010

PL 070/10

Dá nova redação ao Artigo 2°, da Lei Municipal n° 7.084/09, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores so Municipio.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 05 . 2010

PL 069/10

Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Cotrijal Ltda.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 05 . 2010

PL 068/10

Acrescenta §§ 3° e 4° ao artigo 20, da Lei Municipal n° 4.356/92, que Institui o Código de Obras.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2010

PL 067/10

Declara situação de emergencia e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Secretaria Municipal da Saúde.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 05 . 2010

PL 066/10

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 05 . 2010

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