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PL 040/08

Dá nova redação aos Artigos 1°, 2° e 3° da Lei Municipal n° 6.424, que institui o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no Município de Carazinho.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 04 . 2008

PL 039/08

Autoriza repasse de recurso do Projeto Emancipar para Cidadania para FUNDETEC.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 04 . 2008

PR 003/08

Cria a promoção intitulada “Funcionário Destaque” da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 04 . 2008

PLL 013/08

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

24 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 03 . 2008

PL 038/08

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da FUNDETEC, no valor de R$ 500,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 03 . 2008

PL 037/08

Altera carga horária e vencimentos dos Cargos de Contador e Ténico de Informática

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2008

PL 036/08

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.444 - LDO 2008 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 400.000,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2008

REL. 005/08

Relatório de execução orçamentária Fevereiro/2008

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2008

PL 035/08

Declara situação de emergência, autoriza contrataçãop emergencial de um (01) Fonoaudiólogo

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 03 . 2008

PL 034/08

Dispõe sobre a licença para realização de “Pedágios” e revoga a Lei Municipal n° 3.369/83.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2008

PL 033/08

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal n° 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2008

PL 032/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 120.000,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 03 . 2008

PLL 12/08

Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008

PL 031/08

Fixa o numero de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2007.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 03 . 2008

PL 054/08

Autoriza concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Conpasul – Construção e Serviços Ltda e Revoga as Leis Municipais n° 6.266/05 e 6.354/06

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

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