Projetos

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

PL 060/18

Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 08 . 2018

PL 057/18

Dá nova redação aos Arts. 1º e 3º da Lei Municipal nº 3.729/88.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 09 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - PSDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PTB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Senger Rosemberg - PP
Tenente Costa - PP
Total 13 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PD 005/18

Rejeita as contas do Senhor Aylton de Jesus Martins Magalhães, referente ao exercício de 2010; Aprova as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitânio, referente ao exercício de 2010.

AUTORIA

Comissão de Justiça e Finanças

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2018

PLL 038/18

Dispõe sobre a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CVIP) pelo Município de Carazinho.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 10 . 2018

PLL 037/18

Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso de carnês de pagamento do IPTU sobre o direito de isenção nos casos previstos em lei.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 09 . 2018

PLL 036/18

Dispõe sobre a criação do "Banco de Livros" no âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2018

PLC 008/18

Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 08 . 2018

PL 059/18

Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2018

PL 058/18

Fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos do Previcarazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 08 . 2018

PL 056/18

Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2018

PLL 035/18

Obriga a divulgação de lista informando a relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas, exames ou cirurgias em estabelecimentos da rede pública de saúde no Município de Carazinho ou com este conveniados e dá outras providências.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 09 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Ivomar Tomate de Andrade - PTB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Total 3 votos sim!
Não
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - PSDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Janete Ross de Oliveira - PSB
Marcio Senger Rosemberg - PP
Paulo Rodrigo de Matos - PP
Tenente Costa - PP
Total 9 votos não!

PLL 034/18

Autoriza o Executivo Municipal a institui o programa "Adote um Ponto de Ônibus" no município e dá outras providências.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2018

PL 055/18

Autoriza a concessão de uso de um veículo do Município à Associação dos Produtores do Assentamento Santa Terezinha - APAST

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 11 . 2018

PLL 033/18

Institui a política municipal de combate, controle, prevenção e erradicação de doenças transmitdas pelo mosquito aedes aegypti, no Município de Carazinho.

AUTORIA

Luis Fernando Costa

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 08 . 2018

PL 052/18

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Transportes, com a interveniência do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens - DAER/RS, visando a conjugação de esforços para a manutenção de trechos das rodovias estaduais inseridos no perímetro urbano do Município de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.267/2018.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 10 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - PSDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PTB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Senger Rosemberg - PP
Tenente Costa - PP
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×